29 de setembro de 2009

PRONUNCIAMENTO DA DEP. ALICE PORTUGAL APÓS VISITA DA COMISSÃO DOS EXCEDENTES AO SEU GABINETE EM SALVADOR/BA


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 219.3.53.O Hora: 14:46
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA Data: 26/08/2009

A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Sem revisão da oradora.)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos sabem que a Previdência Social exerce papel fundamental na promoção da redistribuição de renda dos Municípios mais ricos para os mais pobres. Nas cidades menores - com até 100 mil habitantes -, o pagamento dos benefícios previdenciários é superior à arrecadação obtida com contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Só para se ter uma idéia da importância do INSS, uma das principais fontes de renda da população, apenas no Estado da Bahia existem 1 milhão e 564 mil aposentados/pensionistas beneficiados que dependem do Instituto para seu sustento.
No estudo realizado pelos técnicos do Ministério da Previdência Social, foram avaliados 2 cenários. No primeiro exercício, construiu-se uma sequência do PIB per capita dos 5.564 Municípios brasileiros. As cidades foram ordenadas da seguinte forma: das mais pobres, que representam 90%, às mais ricas, que somam 10%, formando 10 diferentes grupos percentuais. A partir daí, compararam-se os valores de arrecadação e de pagamento de benefícios previdenciários com o PIB.

As comparações revelaram que, nos 556 Municípios mais pobres, a Previdência arrecada R$261 milhões, enquanto destina R$3,8 bilhões para pagar todos os benefícios nessas cidades. Isso significa que a Previdência repassa para a economia local, com seus pagamentos, R$3,6 bilhões. Esses R$3,6 bilhões correspondem a 17,1% do PIB total das cidades incluídas nesse grupo, que é de R$21,1 bilhões.
Por sua vez, nos 556 Municípios mais ricos, a arrecadação da Previdência, de R$82 bilhões, é maior do que as despesas, de R$67 bilhões. A diferença entre a receita e a despesa é de R$15 bilhões, valor que corresponde a apenas 1,1% do PIB total dessas cidades, que é de R$1,4 trilhão.
Vale relatar que, apesar dos esforços realizados pelo Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social vive um momento de dificuldades. Recentemente, os servidores do INSS realizaram uma greve nacional - no período de 16 de junho de 2009 a 16 de julho de 2009 -, reivindicando melhores condições de trabalho e contratação imediata de cerca de 2 mil candidatos aprovados no concurso de Analista e Técnico do Seguro Social, realizado em 2008, sendo 1.400 Técnicos e 600 Analistas do Seguro Social.

A necessidade de contratação de novos servidores é evidente, uma vez que formam-se longas filas, que dificultam um atendimento digno e célere para a população, por conta da carência de servidores. Sem contar que há um grande número de exonerações em virtude da aprovação dos servidores do INSS em outros concursos que pagam uma remuneração melhor.
Outro fator importante a ser levado em consideração é o elevado número de servidores que estão se aposentando ou que estão prestes a se aposentar. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), nos 2 próximos anos, mais de 10 mil funcionários vão se aposentar e 729 agências serão inauguradas em todo o País, o que torna evidente a necessidade de contratação de pessoal.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, de junho de 2009, existem 15.689 servidores do INSS com idade acima de 51 anos. Desse total, 2.219 servidores têm mais de 61 anos de idade. Muitos deles já estão em condições de se aposentar, o que demonstra, por si só, a real necessidade da contratação de novos servidores para renovação do quadro funcional dessa Autarquia Federal.
É importante salientar que, de acordo com levantamento feito no Diário Oficial da União nos últimos 12 meses, mais de mil servidores deixaram de fazer parte do quadro de funcionários do INSS devido a aposentadorias, demissões, exonerações e óbitos. É um número muito alto. Por isso a necessidade de reposição é inadiável.

Ressalto que, além da notória carência de funcionários no INSS, devido à enorme quantidade de aposentadorias, exonerações e desligamentos que vêm ocorrendo, o próprio Governo tem planejado novas ações na intenção de melhorar o atendimento nas Agências da Previdência. A principal ação é o Plano de Expansão do INSS - PEX, que irá criar 729 novas agências em nível nacional.
A criação de novas agências irá tornar mais democrático o acesso do segurado aos serviços previdenciários. Com a expansão da rede, serão beneficiadas cerca de 30,8 milhões de pessoas que moram em Municípios com mais de 20 mil habitantes, onde não existem unidades fixas do INSS.
A principal meta do PEX é interiorizar o atendimento ao segurado brasileiro, estendendo a presença da Previdência Social a 1.670 cidades. Hoje, existem em todo o País 1.110 agências fixas, que estão instaladas em 950 Municípios. Com a expansão, serão 1.830 unidades. Elas terão equipes treinadas e capacitadas, trabalhando para manter a qualidade dos serviços previdenciários oferecidos à população. Porém, tais ações devem estar atreladas a uma questão fundamental para o bom atendimento da população. Refiro-me à questão do quadro funcional no órgão.

Considerando que cada agência do INSS demanda, no mínimo, 5 funcionários para realização do atendimento e que o Plano de Expansão irá criar 729 novas agências, seria necessário contratar pelo menos 3.645 novos servidores para dar conta da prestação do serviço.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, de junho de 2009, atualmente há um déficit de 12.549 servidores no cargo de Técnico do Seguro Social (nível médio) e de 4.777 no cargo de Analista do Seguro Social, totalizando 17.326 cargos vagos, sem considerar os 3.645 novos cargos que irão surgir em decorrência do Plano de Expansão do INSS.
Em 2009 ainda não houve nenhuma nomeação para os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social do concurso de 2008, exceto decorrente de exoneração de cargo oriundo do concurso de 2008 (o INSS não está considerando como vacância as aposentadorias, óbitos, demissões, bem como exonerações de concursos anteriores ao de 2008) e as 900 nomeações para o cargo de Analista do Seguro Social - Assistente Social, com o objetivo de cumprir o que determina a LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social.

O próprio Instituto Nacional de Previdência Social - INSS reconhece a necessidade de contratação de novos servidores para atender a grande demanda da população pelos serviços ofertados. Por esta razão pleiteou perante o Ministério do Planejamento a nomeação de 50% a mais do quantitativo original de vagas dos candidatos habilitados no concurso de Analista e Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, realizado em 2008, que se encontra, desde 10 de março de 2009, no Departamento de Modernização - SEGES, aguardando movimentação.
Posteriormente, ao realizar um estudo mais apurado, verificou-se que o número solicitado mal daria para cobrir o déficit gerado pelas vacâncias decorrentes de aposentadorias, desligamentos e óbitos dos servidores, muito menos para suprir a necessidade de atendimento de 729 novas agências (PEX). Por esta razão, o Ministro da Previdência Social solicitou a nomeação dos candidatos remanescentes, além de 50% do quantitativo original de vagas (dobro do número de vagas ofertadas no concurso), cerca de 1.991 candidatos que tiveram seus nomes homologados no Diário Oficial da União (existem aproximadamente 1.700 candidatos homologados, em virtude de nomeação decorrente de exonerações), em conformidade com o que prescreveu o edital do concurso.

É importante salientar que a referida solicitação de autorização de nomeações encontra-se paralisada desde 17 de julho de 2009, sem qualquer previsão de andamento, para infelicidade da população carente de um atendimento adequado e dos classificados do concurso que esperam ansiosamente ser nomeados.
No dia 6 de julho de 2009, foi divulgado pela Assessoria de Imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no site da Folha Dirigida, especializado em divulgar informações sobre concursos públicos, a solicitação do INSS junto ao Ministério do Planejamento de 4 mil novas vagas a serem preenchidas por um novo concurso público, sendo 2 mil para perito médico e as outras 2 mil divididas entre Técnico e Analista do Seguro Social, demonstrando a clara intenção do INSS de não aproveitar o restante dos candidatos habilitados no concurso realizado em 2008.
Caso o INSS necessite de servidores em outras localidades não contempladas pelo concurso de 2008 para atender as demandas do Plano de Expansão - PEX (criação de 729 novas agências), a medida mais adequada é promover o remanejamento dos servidores de outras localidades e não a realização de um novo certame para suprir essa carência, o que só irá gerar mais despesas desnecessárias aos cofres públicos.

Diante do exposto, apelo ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para que sejam convocados imediatamente os 1.700 novos servidores que foram aprovados no último concurso do INSS e homologados, de forma a suprir, pelo menos em parte, a grande demanda de pessoal da instituição. Não se justifica ignorar o fato de esses concursados estarem disponíveis para integrar o quadro de servidores da Previdência Social (INSS) e de a instituição estar com seu funcionamento precário na maioria das cidades brasileiras, exatamente pela falta de pessoal.
Defendo a imediata convocação dos concursados excedentes do INSS. Tenho falado em relação à Polícia Rodoviária Federal, que obteve um grande avanço ao chamar mais de uma centena de concursados. Mas ainda falta outra centena e meia. Neste caso, o INSS, que se expande, que cresce, precisa de mão de obra especializada, de carreira, comprometida com o futuro da instituição e dos nossos segurados.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamentos seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

28 de setembro de 2009

Email do Kaiser parte III

Mandei email pro Kaiser hoje, e prontamente, ele me respondeu:

Boa Tarde Senhor Kaiser...
Recebemos informações nada oficiais, de funcionários do INSS, inclusive de uma reunião que o presidente Valdir esteve presente em Pernambuco de uma possível chamada dos Excedentes analista/técnico ainda neste ano, prevista para novembro ou dezembro. O Sr pode confirmar no todo ou em parte se há a possibilidade de ocorrer tais chamadas ainda esse ano?

Há a possibilidade de não ser autorizado a nomeação dos 100% dos excedentes, sendo somente os 50%?

Muito obrigado.



Romerio Santos
Presidente da Comissão dos Excedentes do Concurso INSS

http:\\excedentesdoinss.blogspot.com


Resposta do Kaiser:

Boa tarde,


A possibilidade de convocação dos aprovados para o início do ano é bem maior. Estamos buscando assegurar que a convocação seja feita considerando 100%.
Por isso o processo tramitará pela Casa Civil da Presidência da República.


Att,

Kaiser Freiras

Assessor de Recursos Humanos do PEX e assessor direto do Valter Emura (diretor de RH do INSS).

21 de setembro de 2009

Folha Dirigida: Protocolo no MPOG para convocação de mais aprovados está parado desde Julho.

Perito do INSS: pedido avança no Planejamento 17/09/2009

O pedido de autorização para a realização do concurso para dois mil peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento já passou por diversos setores  do ministério, tendo chegado, no último dia 8, na Secretaria de Gestão, para análise.

Situação bem diferente é a do processo para a convocação dos aprovados no último concurso para técnico e analista, que está  parado desde o dia 17 de julho deste ano (um dia após a  entrada do pedido), no Departamento de Modernização  Institucional do órgão. Outra questão que chama a atenção é que os deputados federais  Chico Alencar (Psol) e Otávio Leite (PSDB), que enviaram  requerimentos de informação aos ministérios da Previdência  Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente,  ainda não obtiveram respostas, que devem chegar até o fim do  mês de setembro. O INSS ainda pediu duas mil vagas para  técnico e analista do seguro social, cuja tramitação não foi  divulgada.

Também na tentativa de suprir o déficit de pessoal do INSS, o  governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei  propondo a criação de 500 cargos efetivos de perito médico. A  proposta tem como finalidade adequar a estrutura do INSS para  a implantação das 720 novas Agências da Previdência Social  (APS) em todo o país, até o final de 2010.
 
Fonte: Folha Dirigida, 17/09/2009.

19 de setembro de 2009

Justiça Defere Liminar sustando os efeitos do ato do Presidente do INSS

A 4ª VARA FEDERAL concedeu a liminar para que o concurso tenha validade de 2 anos até o julgamento do mérito, isso é fundamental para as nossas nomeações.

Do teor da liminar: "Assim, presentes os requisitos legais, defiro o pedido de liminar para sustar os efeitos do ato impugnado, mantendo o prazo de validade do concurso em dois anos, até o julgamento final do mandado de segurança. Defiro a gratuidade judiciária."

16 de setembro de 2009

SINDSPREV APONTA CARÊNCIA DE MAIS DE 19 MIL NO INSS

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social (Sindsprev) alertam: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem, em âmbito nacional, cerca de 38.494 funcionários, sendo 4.375 no Rio de Janeiro. No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do sindicato, o quantitativo de servidores deveria ser 50% maior.

A diretora do Sindsprev, Neli Braga, acrescenta que, atualmente, cerca de 15% dos trabalhadores do órgão já estão aptos a se aposentar. Essas estatísticas reforçam a necessidade de realização de concurso público para o INSS, pedido que tramita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A pressão pela aprovação conta com o apoio dos deputados federais Chico Alencar (Psol) e Otávio Leite (PSDB), que enviaram requerimentos de informação aos ministérios da Previdência e do Planejamento, respectivamente.
Os deputados querem saber o porquê da demora na aprovação do pedido para a realização do concurso, além da situação atual do órgão e cobrar a convocação de aprovados no último concurso, realizado em 2007, para os cargos de técnico e analista. Outra boa notícia para quem espera o concurso para o INSS é que o governo, atendendo solicitação do Ministério da Previdência Social, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei propondo a criação de 500 cargos efetivos de perito-médico. A proposta tem como finalidade adequar a estrutura do INSS para a implantação das 720 novas Agências da Previdência Social (APS) em todo o país, até o final de 2010.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), os salários dos técnico (2º grau) são de R$3.163,29, e dos analista (superior), R$4.363,65. Já a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social informou que o salário inicial de perito é de cerca de R$7 mil. A jornada semanal é de 40 horas. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA, 10/09/2009

15 de setembro de 2009

EMAIL DO KAISER - II

Gente, enviei ontem email ao Kaiser, assessor de Recursos Humanos do PEX e assessor direto do Valter Emura, o Japa, diretor de RH do INSS, vide abaixo:
Caro kaiser, muito obrigado pela a atenção. Temos acompanhado pela mídia e pelas fontes dentro do INSS, a luta da autarquia pelas nossas nomeações e sabemos que dependemos de autorização do MPOG. Acompanhamos uma ata da reunião da diretoria de atendimento, onde você pronuncia que dependemos de um decreto presidencial para a nomeação dos 100%.

Gostaria de lhe perguntar o seguinte, aprovado a chamada dos 100% pelo MPOG e assinado decreto presidencial, qual a forma de provimento dessas nomeações? Será de acordo com o edital,(ex: APS São Luis tinha 1 vaga, será nomeado mais 1, APS Bacabal, tinha 8 vagas, serão nomeados mais 8, e caso haja lotação excedida, os mesmos serão removidos de oficio para APSs distintas? De acordo com conversa que eu tive com o Walter Emura).

Ou será por necessidade da APS, ondeAPS que tinha 1 só vaga, poderiam ser convocados 2,3 ou mais candidatos...e APS que tinha 8 vagas, poderá ser chamados apenas mais 1, etc... Dentro do cronograma do PEX há possibilidade de convocações ainda este ano?
Se puder sanar essa dúvida, eu agradeço. A comissão dos excedentes do concurso está se mobilizando com parlamentares, solicitando apoio dos mesmos. Muito obrigado pela atenção.


Resposta do Kaiser:

Boa tarde,
Sim. A nomeação dos candidatos obedecerá ao quantitativo de vagas previstos no Edital.

Infelizmente não há amparo legal para nomeações para localidades distintas. Tais necessidades serão administradas por meio de remoção dos servidores, em especial, quando relacionada ao PEX.

O referido processo de remoção, contudo, ainda carece de definições, estimadas para o término do presente exercício.

Att,
Kaiser Freiras

14 de setembro de 2009

Ministro José Pimentel fala sobre nomeações

Confiram a entrevista em que o Ministro da Previdência menciona a intenção de convocar excedentes do nosso concurso.

12/09/2009 (09:50)
CONCURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PODERÁ CONTEMPLAR NOVOS CONCORRENTES

Por: Marjorie Castro

Concursos da Previdência Social garantiu emprego a 2 mil analistas e técnicos da previdência. Porém, a ampliação da rede de agências pode fazer com que mais 50% dos aprovados no concurso sejam chamados a assumir os cargos. De acordo com o ministro da Previdência Social José Pimentel, cerca de 50 mil pessoas atingiram a média superior a 7 pontos no concurso, o que prova uma grande qualidade desses concorrentes.

A Previdência também proporcionou oportunidade de emprego a 900 assistentes sociais, que foram empossados em junho deste ano. Eles foram aprovados em um concurso realizado no início de janeiro e estão trabalhando para garantir um melhor atendimento nas agência da Previdência Social em todo o País. Essa foi uma grande oportunidade para a categoria, já que o último concurso tinha acontecido apenas em 1984, há mais de 20 anos.

Outra categoria que pode ser agraciada com concursos públicos da Previdência é a dos médicos peritos. O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê a instalação de um concurso que preencha 500 vagas para esses médicos que trabalharão para agilizar as ações do INSS.Todas essas informações foram cedidas pelo ministro José Pimentel em sua participação na edição especial do Jornal Alerta Geral neste sábado (12). Clique no link a seguir para ouvir às declarações do ministro.

4 de setembro de 2009

Email do Kaiser


Ontem eu mandei email pro Kaiser:
Boa tarde Sr. Kaiser Freiras. Dentro da ostensividade pública, gostaria de consultar ao senhor, se há alguma previsão dentro do INSS para a chamada dos 50% dos excedentes do concurso para analista/técnico. Muito obrigado. Romerio Batista dos Santos.
[coloquei 50% justamente pra provocar a resposta dele... E foi o que ocorreu.]
Resposta do Kaiser:
Ainda não tivemos resposta quanto ao pedido encaminhado ao Ministério do Planejamento.
Ocorre que para efeito de aproveitamento do certame, teremos que convocar 100% e não 50%, já que na maioria das localidades a previsão de vaga era de apenas 01. Como não posso chamar ½ servidor, restou-nos, solicitar ao MP que encaminhe solicitação de 100%, prerrogativa esta do Presidente da República.
Estamos ansiosos pela resposta positiva, tanto quanto os candidatos aprovados, pois sabemos que com a inauguração das novas agências a força de trabalho terá de ser recomposta.

Atenciosamente,
Kaiser.

CARTA AO PRESIDENTE DO INSS

Peço a todos que enviem o modelo de carta que redigi, com o auxílio do Magno. A carta é simples e objetiva, não contém anexos nem apensos. É um direito nosso, concursados, pedirmos ao Presidente do INSS, que Anule o Edital que alterou a validade de nosso concurso.

Eu postei minha carta ontem, tem que ser carta registrada, saiu por 4,00 reais, quem quiser mandar com Aviso de recebimento, custa mais 2,60 reais.

Link do requerimento: Clique Aqui.


Destinatário:

A/C VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 14º andar. Brasília-DF. CEP 70.040-912


Objetivos: Voltar a validade do concurso para 2 anos, tomarem conhecimento de que não estamos parados e que estamos disposto a lutar de todas as formas.


Mandei minha carta na quinta-feira, cód. rastreamento Correios: RO292294459BR.


Peço a todos que enviarem a carta, que postem o código de rastreamento dos Correios qui.


Essa atitude é muito simples e muito prática, porém temos que encher a mesa do Valdir Simão de Cartas.

Para rastrear a correspondência, CLIQUE AQUI.

2 de setembro de 2009

CARTA e Documentos para levar ao escritório do Deputado que você for visitar.

Quem for visitar algum Deputado Federal imprima a carta abaixo e os links posteriores, pois isso irá fundamentar bem a nossa solicitação.

Carta (neste vc coloca a data, o seu nome, o nome do Deputado no cabeçalho): 
Boletim Estatístico Anual de Pessoal Julho/2009-Imprima a página 1 e 32 mostra que em 1997 o MPS tinha 45718 contra 39276 em 2009.
Cargos no Orçamento de 2010: marquei a parte de cargos vagos com caneta marca texto.

A nossa mobilização está ganhando força, se fizermos isso em todos os estados estaremos a um passo da tão esperada nomeação.
A nossa união é fundamental nesta hora.
Abraçooo.

Deputado Chico Alencar cobra novas convocações do Concurso de 2008.


O Deputado Federal Chico Alencar, PSOL/RJ, solicitou através de Requerimento de Informações, na data de hoje, que o Instituto Nacional do Seguro Social se pronuncie sobre a política de recursos humanos e o motivo da não ocorrência de mais nomeações tendo em vista a carência notável de servidores nesta autarquia.

São essas as indagações:


1. Por que não foram convocados os candidatos aprovados no concurso homologado em Abril de 2008? Como se justifica a portaria que altera a validade deste concurso, para apenas mais um ano (Abril de 2010), se os concursos, geralmente, são prorrogáveis por mais 2 anos?

2. Qual a carência atual de servidores no quadro do INSS? E após a convocação dos referidos aprovados e classificados, nos concursos em vigência? Está em curso a organização de novos concursos? Para quais cargos e em que período?

Para ler todo o documento, clique aqui.

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