8 de abril de 2010

Algumas nomeações hoje

5 de abril de 2010

Termo de renúncia para os que não tomarão posse


Termo de renúncia para os recém nomeados, mas que não tomarão posse. Por favor, preencha o documento abaixo e entregue-o em sua respectiva gerência. Clique aqui para encontrar a sua Gerência.

Termo de renúncia aqui.


Aos colegas que aguardam desistência: contatem os nomeados e solicitem aos mesmos que formalizem o desejo o quanto antes na respectiva gerência.

NOMEAÇÕES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1o da Portaria/MPS No 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de março de 2009, bem como a autorização constante da Portaria no 128, de 18 de março de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e observado o PARECER/MP/CONJUR/CCV/No 0399 - 3.5/2010, de 18 de março de 2010, resolve:
Nº 327 - Nomear, com fundamento no art. 9o, inciso I, e no art. 10 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital INSS no 01, de 26 de dezembro de 2007, retificado no DOU no 7, de 10 de janeiro de 2008, os candidatos relacionados nos Anexos I e II, na Classe A, Padrão I, dos cargos de Analista do Seguro Social (código 434500) e Técnico do Seguro Social (código 434550).

Lista no Diário Oficial da União. (Use as setas do DOU para passar as páginas).

1 de abril de 2010

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

EDITAL No- 19, DE 31 DE MARÇO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, haja vista a realização do Concurso Público para provimento de cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata o Edital INSS no 1, de 26 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de janeiro de 2008, bem como a autorização constante da Portaria no 128, de 18 de março de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e observado o PARECER/MP/CONJUR/CCV/No 0399 - 3.5/2010, de 18 de março de 2010, resolve:

1. Distribuir 272 (duzentas e setenta e duas) vagas do cargo de Analista do Seguro Social e 665 (seiscentas e sessenta e cinco) vagas do cargo de Técnico do Seguro Social, conforme Anexos I e II, respectivamente, destinadas à ampla concorrência, em face da necessidade de provimento e existência de candidatos homologados.
2. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais observarão o Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e a Recomendação no 001/2009, de 3 de julho de 2009, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Inquérito Civil Público PR-RJ no 1.30.012.000874/2008-07), em conformidade com o estabelecido nos subitens 5.1. e 5.1.1. do Edital INSS no 1, de 2007.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO

Consulta no Diário Oficial da União (Use as setas do DOU para passar as páginas).

31 de março de 2010

MAIS HOMOLOGAÇÕES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL No- 18, DE 30 DE MARÇO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, haja vista a realização do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata o Edital INSS no 1, de 26 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de janeiro de 2008, bem assim a autorização prevista na Portaria no 128, de 18 de março de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observado o disposto no parágrafo único do art. 29 do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, combinado com o art. 16 do citado dispositivo legal, resolve: Homologar o resultado final de candidatos aprovados, além do previsto no item 10.4. do Edital INSS no 1/2007, conforme
VALDIR MOYSÉS SIMÃO


19 de março de 2010

MPOG autoriza nomeação de mil excedentes

Foi publicado nesta manhã, no do Diário Oficial da União, a autorização para nomeação de 300 analistas e 700 técnicos que ocorrerá a partir de Abril.

Aguardemos o posicionamento do INSS, "ao qual caberá baixar as normas complementares, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos."


Autorização no Diário Oficial da União

10 de março de 2010

Anulado ato que diminuiu prazo de validade para 1 ano

Processo: 2009.34.00.030264-2
Classe: 2100 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Vara: 4ª VARA FEDERAL
Data de Autuação: 11/09/2009
Observação: EDITAL 01 /2007 INSS - ANULAR ATO QUE DIMINUIU PRAZO DE VALIDADE PARA 01 ANO PRORROGÁVEL POR MAIS 01 ANO/NOMEAÇÃO

Ato Exarado
Data: 08/03/2010

Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA buscada nos pedidos formulados na inicial, declarando nulo o ato publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, Seção 3, página 92, da lavra do Presidente Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que reduziu o prazo de validade do concurso do INSS, lançado por meio do Edital nº 1 - INSS, de 26 de dezembro de 2007 (DOU de 10 de janeiro de 2008, Seção 3, páginas 98-109), passando, portanto, novamente, a vigorar o prazo de validade de 02 (dois) anos, conforme determinado no Edital anteriormente ao ato cuja nulidade aqui se declara.










Clique no número do processo para ser redirecionado.

9 de março de 2010

E-mail para a Ministra da Casa Civil

Sugestão da colega Camilafracaro do PCI.

Excelentíssima Ministra da Casa Civil,
Sr.ª Dilma Roussef;

Em 2008, o INSS realizou concurso público para o preenchimento de 2.000 vagas. No ano passado, a autarquia pediu autorização ao Ministério do Planejamento para a nomeação de mais 2.000 (100%) servidores, nomeações essasque ocorreriam proporcionalmente ao edital de abertura do concurso.Como se tinha conhecimento, o Ministério do Planejamento poderia autorizar a nomeação de apenas 50% das vagas (1.000). Os outros 50% dependeriam de Decreto da Casa Civil.

Até semana passada tudo indicava que seria possível a nomeação de 100% dos servidores, haja vista a carência dos mesmos nas Gerências, bem como o projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX). Contudo, conforme noticia veiculada no Twitter pelo Presidente do INSS – Sr. Valdir Moysés Simão –, no último domingo (07/03), o Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de apenas 1.000 novos servidores, uma vez que a nomeação dos outros 1.000 por Decreto da Casa Civil não pode ocorrer, pois não há precedentes para tal.

Note-se que existe qualquer engano aí, já que existem sim precedentes nesse sentido: no ano de 2003 foram autorizadas 600 nomeações através da Portaria 153/2003; em 2004, mais 1.299 nomeações pela Portaria 50/2004; em 2006, 1.000 nomeações por despacho do Presidente da República; e em 2007, 1.080 nomeações também por despacho.

Desta forma, gostaria de saber o que realmente está impossibilitando a nomeação dos demais 50% através de Decreto da Casa Civil?

Respeitosamente,

xxxxx

Envie para: dilma.rousseff@planalto.gov.br

8 de março de 2010

Só 50%?!

Em seu twitter, o presidente Valdir Simão afirmou ontem que, "provavelmente" a autorização do MPOG liberará apenas mil nomeações.

Informações adicionais serão dadas quando sair a autorização, " para avaliarmos e decidir o que faremos", disse o Presidente do INSS.

5 de março de 2010

Protocolos em um só lugar

Todos os protocolos referentes à nossa nomeação foram enviados hoje, como nos mostra o sistema, para o mesmo local onde já se encontra o mais novo e em regime de urgência.


03080.000458/2010-94 (Urgente)

03080.000089/2010-30 Cadastrado em 14/01/2010

03000.003635/2009-01 Cadastrado em 16/07/2009

03080.000517/2009-91 Cadastrado em 10/03/2009


3 de março de 2010

NOVO PROTOCOLO

O novo protocolo - solicitado em regime de urgência assim como nos foi informado pelo Romerio - para homologação e nomeação, já está cadastrado no MPOG:


03080.000458/2010-94



1 de março de 2010

Novo pedido ao MPOG

Informações do Romerio após conversa por telefone com o Kaiser RH-INSS, dão conta que, nessa segunda-feira, o mesmo fará novo pedido ao MPOG. O ofício que gerará novo protocolo conterá vários carimbos em vermelho, de urgência, solicitando as 2.000 nomeações.

Mais informações quando o Romerio contatá-lo novamente.

25 de fevereiro de 2010

Previdência abre 720 agências e postos de trabalho

Do Jornal da Tarde

A Previdência Social planeja abrir 720 agências em todo os País até o fim deste ano. A previsão é que 60% delas estejam prontas até o final do primeiro semestre. Desse total, 100 agências serão inauguradas no Estado de São Paulo em cidades com mais de 20 mil habitantes, mas que ainda não possuem um posto da Previdência.

Com isso, os concursados que estão no cadastro de reserva do órgão devem ser chamados para trabalhar nas novas agências. Há a expectativa de que novos concursos sejam realizados até o fim do ano.

Para o cargo de engenheiro, o concurso já foi realizado e os profissionais já estão sendo chamados para trabalhar no projeto das novas agências. Outro profissional que deve ser chamado pelo órgão é o médico perito. As inscrições para a seleção já se encerraram e a prova ocorre nos próximos meses. Serão 500 contratados nessa área para reforçar os atuais postos e atuar nos novos.

Outro projeto do Ministério da Previdência Social é estimular a formalização de microempreendedores. O órgão começa neste domingo a veicular uma campanha publicitária com esse fim, assim como o Sebrae fará no próximo mês.

Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o objetivo é sensibilizar o pequeno e o microempresário a se formalizarem por meio do Programa Microempreendedor Individual (MEI), o que contribuiria para a redução gradual do déficit previdenciário. De acordo com o ministro, de 1º de julho do ano passado, quando começou o projeto, até o dia 23 de fevereiro, mais de 94 mil micro e pequenas empresas se formalizaram.

23 de fevereiro de 2010

Em entrevista, Presidente do INSS reforça o pedido ao MPOG de 2.000 aprovados

O presidente do INSS, Valdir Simão, acaba de informar, através de entrevista publicada no Blog do Servidor, que a autarquia aguarda autorização do Ministério do Planejamento para convocar 2.000 (dois mil) candidatos aprovados no concurso que expira em abril de 2010.

Segue a primeira parte da entrevista, na qual somos citados:




Quem puder, por favor, comente a entrevista no (ótimo) Blog do Servidor, por enaltecer a carência de servidores e a crescente demanda de serviço.

*Nossos agradecimentos ao colega Compaulo do PCI que indicou a entrevista.

20 de fevereiro de 2010

Momento de espera

Pode parecer contraditório, uma vez que esse espaço sempre noticiou e incentivou ações que viabilizassem a tão aguardada nomeação. No entanto, a partir de reiteradas respostas, dos mais diversos meios - inclusive do twitter oficial do Presidente do INSS - chegamos à conclusão que o INSS já fez tudo que pôde e aguarda uma definição do órgão responsável, o MPOG.

Por favor, vamos deixar agora os contatos junto ao INSS com o Romerio, que já conheceu o Kaiser pessoalmente em reunião. Ontem o mesmo, via Orkut, já pronunciou após contato com Kaiser, que o INSS nos aguarda, mas assim como nós, espera a autorização do MPOG. A reportagem abaixo do Ministro Pimentel, sobre o pedido de 2 mil nomeações, confirma essa informação. Ele que até pouco tempo falava em 50%.

O momento é crítico e não podemos pecar agora. Em relação ao MPOG, mais cautela ainda. Lá não existem políticos, e sim servidores, que não podem relatar a principal atribuição deles através de um e-mail ou telefonema. O MPOG só se reporta ao INSS, isso já está claro e esperamos que todos entendam.

Como sempre, estamos abertos às sugestões, até porque somos apenas mais um canal de debate, que tenta mitigar a ansiedade e o desencontro de informações advindas desse processo penoso. Não somos os responsáveis pelas nomeações, somos excedentes como todos aqui. O blog continua sendo colaborativo.

Os contatos políticos continuam sendo recomendados, pois quanto mais pessoas conhecerem a situação de déficit de servidores no INSS, mais perto estaremos do nosso objetivo.

Muito obrigado pelo esforço de todos! Esse momento "cômodo" de espera jamais seria alcançado sem a oração, contribuição (para as viagens ao DF), incentivo e perseverança de cada um.

17 de fevereiro de 2010

Ministro esclarece

(Clique na imagem para ampliá-la)

Grifo em vermelho nosso. Extraído do Jornal Diário do Nordeste, de hoje, pág. 3.

*Postagem indicada pelo colega Eduipu.

15 de fevereiro de 2010

Por que nossa nomeação além de LEGAL e ECONÔMICA, é LEGÍTIMA?

A presunção de legitimidade (ou validade) é de fundamental importância para atender o interesse público – que é o norte da Administração Pública – uma vez que possibilita celeridade no cumprimento dos atos administrativos. Ou seja, o ato de convocação de mais servidores em certa área da administração, deve ser legal, contudo, carece ainda de validade frente ao caso concreto, devendo-se observar a necessidade de tal ato.

Sob o foco das notícias abaixo, será que nossa nomeação não seria válida?

Principais postagens do Blog referentes à carência de pessoal nesses 6 meses de existência:





SINDSPREV APONTA CARÊNCIA DE MAIS DE 19 MIL NO INSS e mais:

  1. Mais de 30 mil brasileiros aguardam processos parados no INSS;
  2. Falta de funcionários agrava as condições de trabalho e atendimento;
  3. MPF recomenda contratação de mais servidores no INSS;
  4. Em apenas um dia 63 aposentadorias de servidores;
  5. ficit de servidores do INSS - Fonte MPOG;
  6. Carência de servidores: Assistentes Sociais fazem trabalho de cnicos e Analistas.

11 de fevereiro de 2010

Carta ao Presidente e Vice da República. Envie a sua!


Ao Exmo. Sr. Presidente (Vice) da República.

Excelentíssimo Senhor Presidente (Vice) da República Federativa do Brasil, venho por meio desta requerer sua atenção para a nomeação dos mais de dois mil candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do seguro social do INSS de 2008 em todo país.

Tal solicitação mostra-se necessária tendo em vista a dotação orçamentária realizada, a carência de pessoal nos quadros do Instituto que compromete o desenvolvimento de suas atividades precípuas prejudicando milhões de brasileiros segurados e seus dependentes, e ainda, o fato de causar atraso ao PEX - Plano de Expansão das Agências de Previdência Social que contempla mais de 720 novas APS no país, em fase de implementação.

O INSS, preocupado com tal questão, protocolou vários pedidos de autorização no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a nomeação dos aprovados neste concurso, tais como: 03000003635/2009, 03080000089/2010, porém, até a presente data, não obtiveram êxito. Cumpre ressaltar, que o término do prazo de validade do referido concurso se avizinha, meados de abril de 2010, e sem sinalização de prorrogação. A realização de novo concurso se mostra inviável diante da existência de concurso válido e com candidatos aprovados aguardando nomeação, além de problemas como o alto custo, a demora e as batalhas judiciais contra o eventual novo certame.

Por fim, teremos eleições em outubro que implica óbice legal para a nomeação dos candidatos já aprovados após o prazo descrito na legislação eleitoral.
Assim Excelência, peço que abrevie esta angustia e longa espera concedendo por decreto a autorização de nomeação de todos estes candidatos aprovados no concurso público de 2008 do INSS para os cargos de técnico e analista do seguro social que aguardam a tão sonhada nomeação, que estão prontos para assumirem seus cargos e trabalharem com presteza e afinco, para que ao final de um dia de trabalho árduo, sintam que fizeram o melhor pelo segurado e demais beneficiários, que construíram, verdadeiramente, um país de todos. Muito Obrigado!

Respeitosamente,

(Assinatura)


  • Copie e envie para o Vice: vpr@planalto.gov.br ou Fax: (61) 3226.9871

*Idealizado pelos colegas do PCI, Jconstantine e Reinaldogv.

10 de fevereiro de 2010

Falta de funcionários agrava as condições de trabalho e atendimento

Com o título "Veja o caos que atinge as agências do INSS", o Sinsprev enumera diversos fatores de descaso com os servidores e segurados da autarquia, inclusive o conhecido déficit de pessoal, que mostraremos na íntegra abaixo:

A falta de funcionários é um problema constante e grave no INSS. Foi com intenção de solucionar este problema que o governo impôs a jornada de 40 horas e a avaliação de desempenho. As metas foram atingidas no semestre passado, mas neste semestre devido a falta de funcionários a pressão para atingir as metas do governo tem se refletido na piora das condições de trabalho e atendimento.

As chefias têm orientado os funcionários do OI a dispensar os segurados e buscar os serviços na rede bancária ou no 135. Ocorre que os segurados têm o direito de ser atendidos no INSS, ou então para que é que pagam até 20% dos rendimentos à Previdência Social? Além disso, os segurados querem mais que formulários; precisam de orientação adequada que só podem encontrar no INSS.

Neste início do ano vários funcionários estão se aposentando e o déficit funcional agrava-se dia a dia. Além das aposentadorias cresce a corrida por novos concursos, para tentar sair do caos em que se agrava no INSS. O instrumento do governo e gerências tem sido pressionar as chefias e estas diretamente os funcionários, o que tem aumentado as situações de desrespeito, assédio moral, aumento do ritmo de trabalho.

Em ano eleitoral o governo está preocupado com as estatísticas e quem aguenta as consequências são os funcionários e a população. A troca de chefias virou uma febre, e quem não conseguir pressionar os funcionários para dar o que resta do sangue no atendimento ou atender às ordens arbitrárias contra os servidores é imediatamente substituído.

Várias APSs visitadas têm relatado problemas graves que vão desde ratos, insetos, água parada, ar condicionados quebrados ou que não comportam a necessidade dos locais de trabalho. Quanto às nossas reivindicações o governo segue enrolando, empurra a questão da greve para o judiciário, desconta os dias parados, impõe a pressão através do ponto eletrônico.

O ponto eletrônico virou uma panacéia nas APSs, e os servidores são obrigados a compensar qualquer minuto de atraso enquanto o banco de horas vira lenda. No final do ano todos os servidores tiveram de compensar o recesso do final do ano enquanto não conseguem tirar o excedente de horas trabalhadas para garantir o atendimento nas APSs.

A situação tende a se agravar e a categoria precisa se unir para dar um basta à tanto desmando.

9 de fevereiro de 2010

Deputado José Airton PT-CE teve audiência com Ministro Pimentel

Em resposta ao pedido do nosso colega excedente André Luiz Souza (post abaixo), o Deputado Federal pelo Ceará, José Airton, solicitou audiência com o Ministro da Previdência para tratar do nosso concurso e as possíveis nomeações.

Hoje, após a reunião com o Ministro, o deputado remeteu e-mail ao André informando as respostas obtidas, veja:

Prezado André,

Estive hoje em Audiência com o Ministro da Previdência José Pimentel, para tratar da convocação dos Concursados do Concurso do INSS de 2008 onde nos foi informado que até o final de março de 2010, após autorização do Ministério do Planejamento, haverá a convocação de 1.400 Técnicos, 600 analistas e 450 assistentes sociais.
Informou ainda o Ministro que a prorrogação acontecerá caso não haja a autorização para a convocação de todos os concursados homologados.

Um abraço

Dep. José Airton

6 de fevereiro de 2010

Reunião no gabinete do Dep. Federal José Airton PT-CE

O nosso colega André Luiz Souza esteve em reunião no gabinete do Dep. Federal José Airton PT-CE.

Ele foi atendido pelos assessores Elivan Queiroz e Aila Silvério. O deputado está se comprometendo em agendar uma reunião com o Ministro da Previdência Social (José Pimentel). O ministro está em campanha no Ceará e pode nos ajudar na concretização das nomeações.

Mande aqui sua mensagem e reforce o nosso pleito.

3 de fevereiro de 2010

Hoje no DOU: 63 aposentadorias de servidores do INSS

Foram recorrentes hoje no Diário Oficial da União as concessões de aposentadorias, algumas retificações de outras já concedidas e pensões.

Ficamos a nos perguntar se a qualidade do serviço, já limitado, não tenha sido afetada, tamanha debandada neste dia.

Acompanhe
aqui e confirme.

29 de janeiro de 2010

Carência - Mais de 30 mil brasileiros aguardam processos parados no INSS

Do Último Segundo e Jornal Região Noroeste

Mais de 30 mil brasileiros esperam pela aposentadoria, enquanto os processos estão parados no INSS. Os pedidos até caíram no ano passado, mas a Previdência não conseguiu cumprir a promessa de zerar a fila. Para colocar os papéis em dia e liberar a aposentadoria a quem tem direito, hoje, a melhor opção seria um mutirão do INSS.

Pelo menos essa é a opinião do presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, Antônio Alves da Silva. Em entrevista do Jornal da Tarde, disse ainda que um dos motivos para o aumento da quantia de processos parados é que o número de perícias caiu, por conta da mudança no sistema de operação dos médicos.

Para quem não tem os registros de trabalho digitalizados, a situação complica mais ainda, por conta da dificuldade de se checar informações e comprovar períodos trabalhados.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, disse ao JT
que a falta de funcionários e o despreparo de boa parte deles também complicam a vida dos segurados.

INSS solicitou autorização para 2 mil

Entendemos que até recentemente, informações, notícias de jornais voltados para concursos públicos e, principalmente, um protocolo tramitando no MPOG, davam como certo o pedido do INSS para mil vagas, ou seja, 50% do quantitativo original do edital de 2008.

Contudo, desde o final de 2009 já mostrávamos a intenção da autarquia em nomear, em princípio, todo o dobro, totalizando 2 mil aprovados. Primeiro as palavras do Kaiser e, atualmente, as recorrentes (e insistentes) respostas do Presidente Valdir Simão via twitter (foto) denotam o desejo.

Dessa forma, e mais uma vez, nos resta a expectativa de uma análise coerente do órgão competente, leia-se MPOG, tendo em vista a fase em que se encontra a Previdência Social, em pleno PEX, Plano de Expansão do Atendimento - com previsão de 729 novas agências em todo o Brasil - somado a outros fatores já notórios e amplamente registrados em todo este blog, referentes à defasagem de pessoal.

27 de janeiro de 2010

Orçamento 2010 foi sancionado com dois vetos, informa Planejamento

Do G1

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (27) que o Orçamento da União para este ano contém dois vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado e o sancionado nesta terça (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro veto, segundo o governo, refere-se ao Anexo V do Orçamento, que trata das autorizações para criação de cargos e funções comissionadas. "O veto foi necessário uma vez que a inclusão dos itens não se justifica uma vez que não haverá previsão de aumento de despesa já que considera a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes", informou o Planejamento.

O segundo veto foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia, de acordo com o governo, e refere-se à inclusão de obras da Petrobras no Anexo VI, o que implicaria à "paralisação de obras". Isso poderia, segundo o Ministério do Planejamento, causar a perda de 25 mil empregos e gerar custos mensais da ordem de R$ 268 milhões. "Conforme razão do veto apresentada, parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, além de dificuldades no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel", informou o governo.

Decreto provisório

Paralelamente à sanção do Orçamento 2010, o governo informou que foi editado um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, na base de dois doze avos da Lei Orçamentária, até a avaliação bimestral das receitas e despesas, quando será editado o decreto definitivo para este ano. Neste decreto definitivo, que ainda não está pronto, geralmente o governo anuncia cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, de modo a adequá-lo à meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida e manter sua trajetória de queda), que, em 2010, retorna para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Também reestima as receitas e as despesas e faz previsão sobre o crescimento do PIB - atualmente estimado em 5% para este ano.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi adotada "prudência" no decreto provisório para fevereiro e março. Ele avaliou que isso é "fundamental com a manutenção de uma política fiscal consistente e que dará garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo". Ele informou que as despesas obrigatórias como pessoal, pagamento da dívida e outras despesas de saúde, educação e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não estão limitadas aos dois doze avos.

26 de janeiro de 2010

Lula sanciona o Orçamento de 2010

Do G1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) o Orçamento para o ano de 2010. A Casa Civil confirmou a sanção, mas não soube informar quais foram os vetos ao texto enviado pelo Congresso. O Ministério do Planejamento informou que só deve dar informações sobre o tema após a publicação no Diário Oficial, o que deve acontecer nesta quarta-feira (27).

19 de janeiro de 2010

Será que esse anda?

Novo protocolo tramitando no MPOG para um velho dilema: Enorme carência de servidores no INSS, aposentadorias diárias (no DOU) e ainda sim, o Plano de Expansão da Rede com previsão de 729 agências em todo o país.


Número do Protocolo: 03080.000089/2010-30
(Clique para ser redirecionado)


Nossos agradecimentos ao colega Gilsouza do PCI que achou o mesmo.

18 de janeiro de 2010

Novas respostas do Kaiser

Respondendo mais uma vez ao Romerio, Presidente da Comissão dos Excedentes, o Sr. Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), esclareceu mais alguns pontos. Segue o e-mail na íntegra:

1 - Bom dia Sr. Kaiser, antes de mais nada, gostaria de agradecer pela atenção que nos deu em nossa visita ao INSS. Vi recentemente que saiu no DOU um plano de ação para 2010. Tal plano requer principalmente recursos humanos. Já há alguma previsão de nomeação de nós excedentes?

Contamos com isso. Mas a decisão depende do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

2 - Os critérios de nomeação acredito que seja o mesmo, de proporcionalidade, certo?

Sim.

3 - O INSS pretende primeiro nomear ou fazer o concurso de remoção? Há previsão para tais remoções?

Os processos devem ocorrer de forma independente. As remoções se efetivarão na medida em que o planejamento da inauguração das novas agências estiver definido. As nomeações respeitarão as vagas das localidades previstas no edital do concurso.

4- Muitos PNEs tanto analistas como técnicos, estão me questionando sobre a forma de nomeação dos mesmos. Qual será a forma de nomeação dos PNEs? Pois todos estão receosos, devido a peculiaridade de nomeação dos mesmos.

Seguirá todos os procedimentos legais dos demais concursos públicos. O percentual será observado e as seções de Rh tomarão as providências para a nomeação dos aprovados. Maiores detalhes você poderá obter com a coordenação-geral de administração de recursos humanos.

13 de janeiro de 2010

INSS continua aguardando

Através de uma resposta via e-mail ao colega Ricardo, da comunidade no orkut, Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), disse que ainda aguarda posição da Presidência da República, bem como parecer favorável do MPOG para possíveis nomeações. Segue a resposta:

O processo de autorização para a convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para os cargos de técnico e analista do seguro social depende de apreciação do Presidente da República. O INSS encaminhou pedido ao Ministério do Planejamento mas ainda não obtivemos resposta daquele órgão no que se refere a autorização. Contudo, a DRH/INSS vem envidando esforços para a aprovação do pleito diante das dificuldades em termos de força de trabalho e do programa de expansão da rede de atendimento das agências da previdência social.

Atenciosamente,

Kaiser Freiras


Além disso, tivemos recentemente uma declaração (informal) do Presidente do INSS, Valdir Simão, em seu twitter pessoal, também em ritmo de espera quanto às análises dos referidos órgãos.





Questionado por um colega excedente, o Presidente Valdir Simão respondeu: "... Ainda estamos aguardando." (Clique na imagem para ampliá-la).

6 de janeiro de 2010

Orçamento 2010 prevê contratação de 77 mil servidores

Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União - mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas.

Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria - cerca de 40.188 vagas - vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados.

Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo. O Orçamento de 2010 já contempla boa parte dos projetos de lei apresentados ao Congresso nos últimos dias para criação de novos cargos no serviço público, mas ainda não aprovados.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não haverá "bomba-relógio". Ele diz que o governo está apenas fortalecendo a máquina, que estava sucateada, e melhorando salários, achatados em outras gestões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

5 de janeiro de 2010

Servidor público cearense se alia em busca das futuras nomeações do INSS para os cargos de técnico e analista


André comentando sobre o déficit da autarquia com o Ministro da Previdência José Pimentel e a necessidade de se nomear mais servidores.


André conversando com o Presidente do INSS, Valdir Simão.


André e João Weligton, chefe de gabinete do Ministro Pimentel.


O fiscal de transportes do estado do Ceará (DETRAN-CE), André Luiz Souza, aprovado e com o nome homologado no concurso do INSS/2008, afirma ter se encontrado recentemente (ano de 2009) com o Ministro da Previdência, José Pimentel; o Presidente do INSS ,Valdir Simão e seus respectivos assessores.

O mesmo foi muito bem recebido e obteve ótimas informações sobre futuras nomeações, além de conseguir contatos com a assessoria do Ministro, porém, por conta da comissão que estaria mais à frente nos contatos no fim de 2009 e outros motivos, o fizeram dar um tempo e esperar os resultados. Com as novas e boas notícias, o excedente André, intermediário da comissão e através dessa postagem, diz estar disposto a reforçar a luta em busca de informações sobre as nomeações e tentará o retorno dos contatos que vinha tendo anteriormente. O mesmo agradece e parabeniza a comissão que foi até Brasília recentemente e a todos que participam e estão unindo esforços para a nomeação.

Blog Colaborativo dos Excedentes do INSS - Concurso 2008
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