Carência de servidores: Assistentes Sociais fazem trabalho de Técnicos e Analistas no INSS

Assistentes Sociais informam a ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) que estão sendo desviadas para a concessão de benefícios e que gostariam de trabalhar no seu âmbito profissional, nos centros de reabilitação.

A ANASPS recebeu o seguinte e-mail:

“Em todo o Brasil os assistentes sociais do INSS, concursados para o cargo de analista de seguro social com especialidade em serviço social, estão obrigados ao atendimento na habilitação de benefícios além de atividades extras à profissão e ao fim para que foram contratados, fazer face ao BPC-LOAS. Foi pedido o cargo da chefe da divisão de serviço social (pois a mesma discorda quanto a atuação de assistente social em habilitação de benefícios diversos) e já há indicação de assistente social para substituí-la, a possível indicada concorda que o profissional (que não tem como exigência o registro no conselho e está proibido de usar seu número de registro) trabalhe em atividades meramente administrativa, sem espaço físico apropriado para atendimento e (as salas de assistente social estão sendo desativadas pelo Brasil a afora - ainda que esteja prevista no padrão de agência de Previdência Social) expondo os profissionais à situação de escárnio público, humilhação, tensões, desrespeito profissional e pessoal, alem de assedio. Recorro ao CFESS que esteve presente nas articulações para o concurso e ao CRESS 8ª região, onde estou registrada e aos demais, profissionais de Serviço Social, peço que divulguem tal situação."
Marta Angélica Gomes de Paiva, Assistente Social, CRESS 2114 8ª Região.

OPINIÃO DA ANASPS

É uma situação delicada. Muito embora seja atribuição do Analista do Seguro Social a concessão de benefícios, pegar um assistente social, selecionado em Concurso Público para trabalhar nas unidades de Reabilitação Profissional, e colocá-lo na concessão de benefícios, se não é falta de bom senso, entendamos no mínimo como desvio de função.

A ANASPS tem clamado contra a falta de servidores, nos postos, principalmente neste momento em que nos preparamos para a incorporação de novas 720 agências no país. Será sensato que os assistentes sociais sejam mandados para os Centros de Reabilitação que precisam ser reativados e reaparelhados para que possam prestar serviços aos segurados e que novo concurso traga mais servidores para a concessão de benefícios do INSS.

Fonte: ANASPS

Visita ao gabinete da Deputada Alice Portugal em Salvador (27/10/09)

Hoje (27/10/09), Eu e Magno estivemos no gabinete da Deputada Alice Portugal. Fomos recebidos pela secretária Sumaia e o seu assessor José carvalho.

Através da Deputada Alice Portugal enviaremos um requerimento àCasa Civil (para que se confirme o pedido dos 100% das vagas excedentes). A deputada, juntamente com seus assessores/secretários, vão nos apoiar em Brasília e estarão buscando agendar reuniões com representantes do Governo Federal, INSS e os Ministérios da Previdência e Planejamento.

Desde já agradecemos o apoio dado pela Deputada Alice Portugal e seus representantes ao nosso movimento.

EXTRATO DAS CONTRIBUIÇÕES

SEGUE O EXTRATO DAS CONTRIBUIÇÕES, RETIRADO HOJE, SEXTA-FEIRA, 19:30H.

(Clique na imagem para ampliar)

CONTA DISPONÍVEL PARA DEPÓSITO

Chegou, mais uma vez, a hora de vermos de perto a situação do nosso pleito, que vai completamente ao encontro de uma Previdência mais eficiente e acessível ao segurado. Em Brasília, será possível cobrar, chamar atenção e passar com veracidade as impressões dos responsáveis pelo processo de convocações. A conta divulgada é do Presidente da Comissão dos Excedentes, Romerio( na foto, juntamente com Valter Emura, Presidente do RH do INSS), que em Dezembro do ano passado, empreendeu sozinho a primeira viagem ao DF, também com o apoio financeiro de muitos.

Na ocasião, foi possível mostrar a quantidade de classificados ao RH do INSS, em contrapartida ao número notório da carência de pessoal, além de contatos com sindicatos que nos balizam nesse processo. Dessa vez a comissão contará com mais pessoas, inclusive do próprio Romerio e do Anderson.

Conta para depósito:

BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 2657-3
CONTA POUPANÇA: 17871-3
VARIAÇÃO 01
ROMERIO BATISTA DOS SANTOS

A título de transparência, atualizaremos semanalmente (no mínimo) o status das contribuições. Elas não precisam ser identificadas. Quem for depositando* pode escrever aqui ou nos fóruns para que todos acompanhem, além dos extratos regulares que mostraremos.

Sugestões, como sempre, serão bem-vindas!

A luta é de todos nós!

Não há glória sem sacrifício!

*O valor depositado não será restituído, nem servirá para abatimentos fiscais. O depositante, desde já, fica ciente de que colaborará com a "Comissão dos Excedentes - viagem a Brasília" a título de apoio e estímulo. A Comissão rateará o dinheiro como achar conveniente, tendo em vista as despesas com deslocamento e estadia.

Viagem da Comissão a Brasília

Precisamos, urgentemente, de contatos que intercedam marcando reuniões, em especial com a Casa Civil da Presidência, MPOG e direção do RH do INSS, para montarmos a agenda de ações. Prováveis datas da viagem: 17/11 ou 24/11.

Contatos pelos comentários, nos fóruns ou pelo e-mail do Blog. Sem agenda não haverá viagem.

Logo abaixo, um pequeno modelo contextualizado para envio:

O pedido de nomeações já existe no MPOG e a vontade do governo é de aproveitar os candidatos aprovados e já homologados no concurso de 2008. Porém o processo, apesar da urgência do órgão, ainda não teve uma definição concreta. Nosso concurso é valido até 24/04/2010 (Estando ainda indefinida a possibilidade de prorrogação do certame).

O principal objetivo deste contato é buscar agendar encontros em Brasília junto às partes que estão negociando os pedidos e liberação de vagas, que são: o Ministério do Planejamento (MPGO), Governo Federal (Casa Civil) e/ou assessores, Ministério da Previdência Social e o INSS na busca de uma maior celeridade no processo da convocação imediata de 2.000 mil novos servidores (candidatos aprovados e homologados) para fazer parte do quadro de servidores da Previdência Social (INSS).

Nós da comissão dos excedentes, planejamos as prováveis datas de 17/11 ou 24/11 (meados/fim de Novembro), mas vamos depender dos contatos que forem agendados previamente. Portanto o apoio dos senhores seria fundamental neste sentido.

Agradecemos desde já e aguardamos um retorno

Temos um blog que também mostra algumas ações:

http://excedentesdoinss.blogspot.com

Grato,
................................
Representante da Comissão de candidatos aprovados no último concurso para os Cargos de Analista e Técnico do Seguro Social do INSS.

Mensagem ao Presidente Lula solicitando a assinatura do Decreto

Tendo em vista ações que podemos empreender visando um melhor atendimento na Previdência Social por meio de melhorias na política de pessoal, a exemplo da convocação de mais aprovados do concurso de 2008, segue uma sugestão já acatada por vários membros no fórum do Orkut.

Trata-se de um modelo solicitando ao Presidente Lula a assinatura do Decreto enviado pelo INSS para nomeação de mais aprovados. Lembrem-se do que motivou recentemente o Deputado Otávio Leite a enviar requerimento de informação ao MPOG. Segundo ele, "uma centena de mensagens eletrônicas, cartas e telefonemas, vindos do Brasil inteiro". 

Segue o modelo:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

Eu, XXXXXX, cidadão brasileiro, venho encarecidamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de ofertar célere tramitação ao processo de assinatura do Decreto que lhe foi enviado pelo INSS, onde é solicitada a aprovação da nomeação de 100% (cem por cento) das vagas originalmente ofertadas no edital de abertura do concurso realizado em 2007, e com prazo de validade até abril de 2010.

Esse concurso foi realizado pela Administração Federal, visando o preenchimento de vários cargos vagos de analistas e técnicos do seguro social, vinculados ao INSS. Com a publicação de tal Decreto, tende-se melhorar sobremaneira o atendimento dos segurados dessa importante Autarquia Federal, visto que é grande a carência de servidores lotados.

Não podemos deixar de citar que essa carência tende aumentar com o lançamento do recente plano de expansão da rede da Previdência Social, e, ainda, pelo fato de mais de 60% (sessenta por cento) dos servidores da ativa já estão em condições de solicitar aposentadoria nos próximos dois anos.

Tal medida será de grande importância para um melhor atendimento à população em geral e irá melhorar ainda mais a visão da população brasileira em relação ao governo federal, pois, sem sombra de dúvidas, o INSS é o maior instrumento estatal de distribuição de renda no nosso país.

Respeitosamente.

• Copie o modelo e clique aqui para enviá-lo.

Deputado Otávio Leite envia Requerimento de Informação ao MPOG sobre a nomeação dos Excedentes

Justificativa do Deputado presente no documento: "Após receber uma centena de mensagens eletrônicas, cartas e telefonemas em meu Gabinete, vindas do Brasil inteiro, enviadas por pessoas que, tendo sido aprovadas nos últimos concursos para vagas no INSS, informaram unanimemente estar ainda em vigência o prazo de validade desses concursos.

Decidi ir direto a fonte colher as devidas informações. A questão é de extremo interesse público, pois se a importante ação levada a efeito pelo órgão carece de aporte no número de funcionários, antes da realização de novo concurso, e preconizando a economia de gastos públicos, devem ser convocados aqueles que comprovaram estar aptos aos cargos que concorreram e que ainda têm válido o prazo dos concursos que prestaram.

Assim solicitamos o encaminhamento do presente Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento."

Sala das Sessões, em 27 de agosto de 2009.

Deputado OTAVIO LEITE
PSDB/RJ
Líder da Minoria no Congresso Nacional

Acompanhe aqui.

• Atualização 15/10/2009

Resposta do MPOG:  
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