Carência - Mais de 30 mil brasileiros aguardam processos parados no INSS

Do Último Segundo e Jornal Região Noroeste

Mais de 30 mil brasileiros esperam pela aposentadoria, enquanto os processos estão parados no INSS. Os pedidos até caíram no ano passado, mas a Previdência não conseguiu cumprir a promessa de zerar a fila. Para colocar os papéis em dia e liberar a aposentadoria a quem tem direito, hoje, a melhor opção seria um mutirão do INSS.

Pelo menos essa é a opinião do presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, Antônio Alves da Silva. Em entrevista do Jornal da Tarde, disse ainda que um dos motivos para o aumento da quantia de processos parados é que o número de perícias caiu, por conta da mudança no sistema de operação dos médicos.

Para quem não tem os registros de trabalho digitalizados, a situação complica mais ainda, por conta da dificuldade de se checar informações e comprovar períodos trabalhados.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, disse ao JT que a falta de funcionários e o despreparo de boa parte deles também complicam a vida dos segurados.

INSS solicitou autorização para 2 mil

Entendemos que até recentemente, informações, notícias de jornais voltados para concursos públicos e, principalmente, um protocolo tramitando no MPOG, davam como certo o pedido do INSS para mil vagas, ou seja, 50% do quantitativo original do edital de 2008.

Contudo, desde o final de 2009 já mostrávamos a intenção da autarquia em nomear, em princípio, todo o dobro, totalizando 2 mil aprovados. Primeiro as palavras do Kaiser e, atualmente, as recorrentes (e insistentes) respostas do Presidente Valdir Simão via twitter (foto) denotam o desejo.

Dessa forma, e mais uma vez, nos resta a expectativa de uma análise coerente do órgão competente, leia-se MPOG, tendo em vista a fase em que se encontra a Previdência Social, em pleno PEX, Plano de Expansão do Atendimento - com previsão de 729 novas agências em todo o Brasil - somado a outros fatores já notórios e amplamente registrados em todo este blog, referentes à defasagem de pessoal.

Orçamento 2010 foi sancionado com dois vetos, informa Planejamento

Do G1

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (27) que o Orçamento da União para este ano contém dois vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado e o sancionado nesta terça (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro veto, segundo o governo, refere-se ao Anexo V do Orçamento, que trata das autorizações para criação de cargos e funções comissionadas. "O veto foi necessário uma vez que a inclusão dos itens não se justifica uma vez que não haverá previsão de aumento de despesa já que considera a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes", informou o Planejamento.

O segundo veto foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia, de acordo com o governo, e refere-se à inclusão de obras da Petrobras no Anexo VI, o que implicaria à "paralisação de obras". Isso poderia, segundo o Ministério do Planejamento, causar a perda de 25 mil empregos e gerar custos mensais da ordem de R$ 268 milhões. "Conforme razão do veto apresentada, parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, além de dificuldades no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel", informou o governo.

Decreto provisório

Paralelamente à sanção do Orçamento 2010, o governo informou que foi editado um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, na base de dois doze avos da Lei Orçamentária, até a avaliação bimestral das receitas e despesas, quando será editado o decreto definitivo para este ano. Neste decreto definitivo, que ainda não está pronto, geralmente o governo anuncia cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, de modo a adequá-lo à meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida e manter sua trajetória de queda), que, em 2010, retorna para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Também reestima as receitas e as despesas e faz previsão sobre o crescimento do PIB - atualmente estimado em 5% para este ano.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi adotada "prudência" no decreto provisório para fevereiro e março. Ele avaliou que isso é "fundamental com a manutenção de uma política fiscal consistente e que dará garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo". Ele informou que as despesas obrigatórias como pessoal, pagamento da dívida e outras despesas de saúde, educação e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não estão limitadas aos dois doze avos.

Lula sanciona o Orçamento de 2010

Do G1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) o Orçamento para o ano de 2010. A Casa Civil confirmou a sanção, mas não soube informar quais foram os vetos ao texto enviado pelo Congresso. O Ministério do Planejamento informou que só deve dar informações sobre o tema após a publicação no Diário Oficial, o que deve acontecer nesta quarta-feira (27).

Será que esse anda?

Novo protocolo tramitando no MPOG para um velho dilema: Enorme carência de servidores no INSS, aposentadorias diárias (no DOU) e ainda sim, o Plano de Expansão da Rede com previsão de 729 agências em todo o país.

Número do Protocolo: 03080.000089/2010-30
(Clique para ser redirecionado)

Nossos agradecimentos ao colega Gilsouza do PCI que achou o mesmo.

Novas respostas do Kaiser

Respondendo mais uma vez ao Romerio, Presidente da Comissão dos Excedentes, o Sr. Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), esclareceu mais alguns pontos. Segue o e-mail na íntegra:

1 - Bom dia Sr. Kaiser, antes de mais nada, gostaria de agradecer pela atenção que nos deu em nossa visita ao INSS. Vi recentemente que saiu no DOU um plano de ação para 2010. Tal plano requer principalmente recursos humanos. Já há alguma previsão de nomeação de nós excedentes?

Contamos com isso. Mas a decisão depende do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

2 - Os critérios de nomeação acredito que seja o mesmo, de proporcionalidade, certo?

Sim.

3 - O INSS pretende primeiro nomear ou fazer o concurso de remoção? Há previsão para tais remoções?

Os processos devem ocorrer de forma independente. As remoções se efetivarão na medida em que o planejamento da inauguração das novas agências estiver definido. As nomeações respeitarão as vagas das localidades previstas no edital do concurso.

4- Muitos PNEs tanto analistas como técnicos, estão me questionando sobre a forma de nomeação dos mesmos. Qual será a forma de nomeação dos PNEs? Pois todos estão receosos, devido a peculiaridade de nomeação dos mesmos.

Seguirá todos os procedimentos legais dos demais concursos públicos. O percentual será observado e as seções de Rh tomarão as providências para a nomeação dos aprovados. Maiores detalhes você poderá obter com a coordenação-geral de administração de recursos humanos.

INSS continua aguardando

Através de uma resposta via e-mail ao colega Ricardo, da comunidade no orkut, Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), disse que ainda aguarda posição da Presidência da República, bem como parecer favorável do MPOG para possíveis nomeações. Segue a resposta:

O processo de autorização para a convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para os cargos de técnico e analista do seguro social depende de apreciação do Presidente da República. O INSS encaminhou pedido ao Ministério do Planejamento mas ainda não obtivemos resposta daquele órgão no que se refere a autorização. Contudo, a DRH/INSS vem envidando esforços para a aprovação do pleito diante das dificuldades em termos de força de trabalho e do programa de expansão da rede de atendimento das agências da previdência social.

Atenciosamente,

Kaiser Freiras

Além disso, tivemos recentemente uma declaração (informal) do Presidente do INSS, Valdir Simão, em seu twitter pessoal, também em ritmo de espera quanto às análises dos referidos órgãos.

Questionado por um colega excedente, o Presidente Valdir Simão respondeu: "... Ainda estamos aguardando." (Clique na imagem para ampliá-la).

Orçamento 2010 prevê contratação de 77 mil servidores

Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União - mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas.

Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria - cerca de 40.188 vagas - vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados.

Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo. O Orçamento de 2010 já contempla boa parte dos projetos de lei apresentados ao Congresso nos últimos dias para criação de novos cargos no serviço público, mas ainda não aprovados.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não haverá "bomba-relógio". Ele diz que o governo está apenas fortalecendo a máquina, que estava sucateada, e melhorando salários, achatados em outras gestões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidor público cearense se alia em busca das futuras nomeações do INSS para os cargos de técnico e analista

André comentando sobre o déficit da autarquia com o Ministro da Previdência José Pimentel e a necessidade de se nomear mais servidores.

André conversando com o Presidente do INSS, Valdir Simão.

André e João Weligton, chefe de gabinete do Ministro Pimentel.

O fiscal de transportes do estado do Ceará (DETRAN-CE), André Luiz Souza, aprovado e com o nome homologado no concurso do INSS/2008, afirma ter se encontrado recentemente (ano de 2009) com o Ministro da Previdência, José Pimentel; o Presidente do INSS ,Valdir Simão e seus respectivos assessores.

O mesmo foi muito bem recebido e obteve ótimas informações sobre futuras nomeações, além de conseguir contatos com a assessoria do Ministro, porém, por conta da comissão que estaria mais à frente nos contatos no fim de 2009 e outros motivos, o fizeram dar um tempo e esperar os resultados. Com as novas e boas notícias, o excedente André, intermediário da comissão e através dessa postagem, diz estar disposto a reforçar a luta em busca de informações sobre as nomeações e tentará o retorno dos contatos que vinha tendo anteriormente. O mesmo agradece e parabeniza a comissão que foi até Brasília recentemente e a todos que participam e estão unindo esforços para a nomeação.