Ao Exmo. Sr. Presidente (Vice) da República.
Excelentíssimo Senhor Presidente (Vice) da República Federativa do Brasil, venho por meio desta requerer sua atenção para a nomeação dos mais de dois mil candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do seguro social do INSS de 2008 em todo país.
Tal solicitação mostra-se necessária tendo em vista a dotação orçamentária realizada, a carência de pessoal nos quadros do Instituto que compromete o desenvolvimento de suas atividades precípuas prejudicando milhões de brasileiros segurados e seus dependentes, e ainda, o fato de causar atraso ao PEX - Plano de Expansão das Agências de Previdência Social que contempla mais de 720 novas APS no país, em fase de implementação.
O INSS, preocupado com tal questão, protocolou vários pedidos de autorização no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a nomeação dos aprovados neste concurso, tais como: 03000003635/2009, 03080000089/2010, porém, até a presente data, não obtiveram êxito. Cumpre ressaltar, que o término do prazo de validade do referido concurso se avizinha, meados de abril de 2010, e sem sinalização de prorrogação. A realização de novo concurso se mostra inviável diante da existência de concurso válido e com candidatos aprovados aguardando nomeação, além de problemas como o alto custo, a demora e as batalhas judiciais contra o eventual novo certame.
Por fim, teremos eleições em outubro que implica óbice legal para a nomeação dos candidatos já aprovados após o prazo descrito na legislação eleitoral.
Assim Excelência, peço que abrevie esta angustia e longa espera concedendo por decreto a autorização de nomeação de todos estes candidatos aprovados no concurso público de 2008 do INSS para os cargos de técnico e analista do seguro social que aguardam a tão sonhada nomeação, que estão prontos para assumirem seus cargos e trabalharem com presteza e afinco, para que ao final de um dia de trabalho árduo, sintam que fizeram o melhor pelo segurado e demais beneficiários, que construíram, verdadeiramente, um país de todos. Muito Obrigado!
Respeitosamente,
(Assinatura)
- Copie e envie para o Vice: vpr@planalto.gov.br ou Fax: (61) 3226.9871
*Idealizado pelos colegas do PCI, Jconstantine e Reinaldogv.
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