RELATO DA COMISSÃO BAHIA – REUNIÃO COM A DEP. ALICE PORTUGAL (PC do B)
Na tarde de 24/08/09, a comissão dos excedentes do concurso INSS 2008 para Técnicos e Analistas do Seguro Social, seção Bahia, formada por: Magno Brandão, Anderson Montes e Rafael Souza; reuniu-se com a Deputada Alice Portugal em seu gabinete na cidade de Salvador-BA.
A reunião se iniciou com um breve relato sobre a importância do INSS para o país. O órgão tem uma significativa representação na movimentação econômica dos municípios brasileiros. Seja pelo pagamento de benefícios ou pela própria instalação das estruturas físicas, além de sua importância social em si.
Foi exposto que no atual concurso do INSS, realizado em 2008, foram nomeados apenas 1991 candidatos. Este número nem ao menos cobre a notória carência de funcionários no órgão, devido a enorme quantidade de aposentadorias, exonerações e vacâncias que vem ocorrendo no INSS. Alem da atual carência funcional também foi comentado sobre o Plano de aposentadoria em 30 minutos e o Plano de Expansão (PEX), já em andamento, o qual prevê a abertura de 720 novas agencias da Previdência (95 delas no estado da Bahia). Fatos que demandam uma imediata reposição do quadro de funcionários.
Foi frisado que hoje somos cerca de 1700 candidatos “aprovados e homologados”, aguardando somente uma autorização do MPOG. Tendo em vista a notoriedade de pedidos feitos ao MPOG e o envio de uma solicitação para o aproveitamento de candidatos além do quantitativo de 50% dos excedentes, via decreto presidencial. O atual concurso vigora por mais 8 (oito) meses e a urgência de pessoal é imediata. Foi citado que a greve dos servidores do INSS também reivindica a contratação de 2000 homologados no concurso de 2008.
Solicitamos um apoio da Deputada Alice Portugal para celeridade no processo de novas convocações do atual concurso do INSS de 2008. Prontamente a Deputada se dispôs a fazer um pronunciamento no plenário do congresso Nacional, mediante um levantamento de dados fornecidos por nós. A Deputada seria uma espécie de porta voz frente ao INSS, MPOG e demais autoridades que possam vir a nos apoiar nesse objetivo que é para beneficio de todos.
A conclusão que chegamos foi que a resolução do impasse entre INSS e MPOG é ponto crucial atualmente. Com a concordância da Deputada Alice Portugal, faz-se necessário uma intervenção mais representativa por parte do próprio órgão (INSS), e por representantes do governo afim de que o Ministério do Planejamento confirme positivamente a liberação dos pedidos já protocolados no órgão.
A deputada sugeriu que primeiramente irá contatar o presidente do INSS, Valdir Simão. E que o contato com o ministro do planejamento Paulo Bernardo seria ideal posteriormente. Já que é sabido pela própria deputada que, no atual momento, o MPOG está definindo o fechamento orçamentário do período e provavelmente não daria uma resposta mais concreta. Este só teria como se posicionar com relação às novas nomeações em meados de Setembro, quando deve ser feito o contato direto com o MPOG buscando uma posição mais concreta.
Ao fim da reunião, reforçamos a importância de termos uma representante, como a Deputado Alice Portugal, nos apoiando. A Deputada se mostrou bastante atenciosa e solidária para com a defesa de nossas reivindicações, dispondo parte de seu tempo de trabalho para este proveitoso debate. Por fim registramos os nossos sinceros agradecimentos em nome de todos os excedentes do concurso 2008 para Técnicos e Analistas do Seguro Social.
Os contatos serão mantidos através do email: alice456@solar.com.br
Ou, sempre que necessário, presencialmente em seu gabinete localizado na Rua Padre Feijó, 391, 1º andar, Canela.
