Terça, 17 de novembro de 09.
A Comissão apresentou os dados do MPOG sobre vacâncias, até junho de 2009; os protocolos acerca das autorizações de homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008; mencionamos o PEX; se haverá previsão de despesas com nossas nomeações para o orçamento de 2010; citamos ainda a resposta do MPOG ao requerimento do Dep. Otávio Leite;
RESPOSTAS: O INSS informou que o interesse da autarquia é a nomeação de pelo menos mais 2000 (dois mil) excedentes. Informou ainda, que a intenção do INSS é aproveitar os candidatos do último concurso; informou também que existem duas condições para o MPOG autorizar as nomeações, a primeira seria a nomeação dos 50%, ato que compete ao órgão, e a segunda seria os 100% via decreto presidencial; afirmou que a necessidade de servidores independe do PEX; acreditam que existe recurso para nomeação dos remanescentes em 2010; o INSS continua no aguardo do MPOG com relação a novas nomeações;
A Comissão questionou a necessidade de apoio parlamentar para tentar acelerar a autorização de novas nomeações;
RESPOSTAS: O INSS informou que o apoio parlamentar pode auxiliar no processo de autorização para novas nomeações; afirmaram que só haverá concurso quando forem esgotados todos os recursos para o concurso 2008, ou seja, primeiro irão nomear os excedentes e depois farão novo concurso;
A Comissão questionou a validade do concurso, se será alterada ou não;
RESPOSTA: O INSS disse que a decisão judicial será acatada, mas não há previsão de retornar o prazo ou realizar novo concurso antes de nomear os excedentes do concurso de 2008.
O INSS acredita que as nomeações dos excedentes estão na previsão orçamentária de 2010; o provimento das vagas nas novas agências será através de remoção interna e eventualmente novo concurso (só haverá novo concurso depois de nomear os excedentes do concurso atual); nomeações previstas para até março / 2010, porém ainda depende do MPOG e do Decreto assinado pelo Lula.
O Deputado abordou a questão de priorização dos serviços públicos para aprovação de verbas;
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
A pedido do deputado o seu assessor jurídico Vinícius Meirelles acompanhará o caso;
Foi divulgado no site do Deputado nosso encontro.
Quarta, 18 de novembro de 09.
Deputado concorda que para acelerar o processo das nomeações será necessária pressão parlamentar, se comprometeu a discursar em nosso favor, pois acredita na necessidade de convocação de no mínimo mais 2000 servidores;
Na próxima oportunidade que tiver irá conversar com o Ministro Paulo Bernardo sobre a nossa situação.
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
O Deputado Cleber Verde tem total conhecimento sobre a situação do INSS, inclusive já foi Gerente Regional;
Cumprindo sua promessa o Deputado discursou a nosso favor no dia 18/11/09.
Discurso proferido pelo Deputado Federal Cleber Verde, dia 18/11/09 às 15:02 na Câmara dos Deputados:
“Sr. Presidente, nesta oportunidade, faço 2 apelos e um registro.
O primeiro apelo, dirigido ao Ministério do Planejamento, é no sentido de que faça urgentemente uma avaliação criteriosa do Orçamento, com o objetivo de convocar os concursados do INSS. Ainda faltam ser chamados 2 mil em todo o Brasil. E há uma programação do Governo Federal de inaugurar 729 novas agências do instituto. Apenas no Maranhão, são 59. Faz-se necessário muito mais de 2 mil pessoas para atender à demanda em todo o País. Foram homologadas 4 mil vagas, sendo que 2 mil pessoas já foram chamadas. Que o Ministério do Planejamento possa proceder à convocação desses concursados - técnicos de nível médio e nível superior -, para trabalharem no INSS. “...
RESPOSTA: O MPOG respondeu que as vacâncias não necessariamente determinam provimento de vagas, precisa de dotação orçamentária e a tendência realmente é de aproveitar os candidatos do concurso de 2008 através do decreto presidencial.
Nesse dia não fomos atendidos diretamente pelos responsáveis da área que cuida de novas nomeações para o executivo federal, por isso marcamos novo reunião para o dia 19/11/2009.
Quinta, dia 19 de novembro de 09.
Comissão questionou sobre vacâncias e demora nas nomeações;
RESPOSTA: Sr. Marcelo informou à comissão que a parte técnica do MPOG está ciente da carência de servidores no INSS. Informou ainda que para haver assinatura do decreto presidencial, os ministros têm que juntos efetuar a solicitação para a presidência da república.
- Reunião da comissão com os Senhores Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas) e Walter Emura (Diretoria de Recursos Humanos).
A Comissão apresentou os dados do MPOG sobre vacâncias, até junho de 2009; os protocolos acerca das autorizações de homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008; mencionamos o PEX; se haverá previsão de despesas com nossas nomeações para o orçamento de 2010; citamos ainda a resposta do MPOG ao requerimento do Dep. Otávio Leite;
RESPOSTAS: O INSS informou que o interesse da autarquia é a nomeação de pelo menos mais 2000 (dois mil) excedentes. Informou ainda, que a intenção do INSS é aproveitar os candidatos do último concurso; informou também que existem duas condições para o MPOG autorizar as nomeações, a primeira seria a nomeação dos 50%, ato que compete ao órgão, e a segunda seria os 100% via decreto presidencial; afirmou que a necessidade de servidores independe do PEX; acreditam que existe recurso para nomeação dos remanescentes em 2010; o INSS continua no aguardo do MPOG com relação a novas nomeações;
A Comissão questionou a necessidade de apoio parlamentar para tentar acelerar a autorização de novas nomeações;
RESPOSTAS: O INSS informou que o apoio parlamentar pode auxiliar no processo de autorização para novas nomeações; afirmaram que só haverá concurso quando forem esgotados todos os recursos para o concurso 2008, ou seja, primeiro irão nomear os excedentes e depois farão novo concurso;
A Comissão questionou a validade do concurso, se será alterada ou não;
RESPOSTA: O INSS disse que a decisão judicial será acatada, mas não há previsão de retornar o prazo ou realizar novo concurso antes de nomear os excedentes do concurso de 2008.
O INSS acredita que as nomeações dos excedentes estão na previsão orçamentária de 2010; o provimento das vagas nas novas agências será através de remoção interna e eventualmente novo concurso (só haverá novo concurso depois de nomear os excedentes do concurso atual); nomeações previstas para até março / 2010, porém ainda depende do MPOG e do Decreto assinado pelo Lula.
- Reunião com Deputado Federal Sérgio Carneiro – PT / BA.
O Deputado abordou a questão de priorização dos serviços públicos para aprovação de verbas;
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
A pedido do deputado o seu assessor jurídico Vinícius Meirelles acompanhará o caso;
Foi divulgado no site do Deputado nosso encontro.
Quarta, 18 de novembro de 09.
- Reunião com o Deputado Federal Cleber Verde – PRB / MA
Deputado concorda que para acelerar o processo das nomeações será necessária pressão parlamentar, se comprometeu a discursar em nosso favor, pois acredita na necessidade de convocação de no mínimo mais 2000 servidores;
Na próxima oportunidade que tiver irá conversar com o Ministro Paulo Bernardo sobre a nossa situação.
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
O Deputado Cleber Verde tem total conhecimento sobre a situação do INSS, inclusive já foi Gerente Regional;
Cumprindo sua promessa o Deputado discursou a nosso favor no dia 18/11/09.
Discurso proferido pelo Deputado Federal Cleber Verde, dia 18/11/09 às 15:02 na Câmara dos Deputados:
“Sr. Presidente, nesta oportunidade, faço 2 apelos e um registro.
O primeiro apelo, dirigido ao Ministério do Planejamento, é no sentido de que faça urgentemente uma avaliação criteriosa do Orçamento, com o objetivo de convocar os concursados do INSS. Ainda faltam ser chamados 2 mil em todo o Brasil. E há uma programação do Governo Federal de inaugurar 729 novas agências do instituto. Apenas no Maranhão, são 59. Faz-se necessário muito mais de 2 mil pessoas para atender à demanda em todo o País. Foram homologadas 4 mil vagas, sendo que 2 mil pessoas já foram chamadas. Que o Ministério do Planejamento possa proceder à convocação desses concursados - técnicos de nível médio e nível superior -, para trabalharem no INSS. “...
- Reunião da comissão com o MPOG além da comissão, estiveram presentes o chefe de gabinete da Deputada Alice Portugal, Sr. Julião e o assessor jurídico do Dep. Sérgio Carneiro, Sr. Vinícius Meirelles.
RESPOSTA: O MPOG respondeu que as vacâncias não necessariamente determinam provimento de vagas, precisa de dotação orçamentária e a tendência realmente é de aproveitar os candidatos do concurso de 2008 através do decreto presidencial.
Nesse dia não fomos atendidos diretamente pelos responsáveis da área que cuida de novas nomeações para o executivo federal, por isso marcamos novo reunião para o dia 19/11/2009.
- Reunião com o Presidente do INSS, Sr. Valdir Simões.
Quinta, dia 19 de novembro de 09.
- Reunião MPOG, com Sr. Marcelo Araújo.
Comissão questionou sobre vacâncias e demora nas nomeações;
RESPOSTA: Sr. Marcelo informou à comissão que a parte técnica do MPOG está ciente da carência de servidores no INSS. Informou ainda que para haver assinatura do decreto presidencial, os ministros têm que juntos efetuar a solicitação para a presidência da república.
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