24 de novembro de 2009

ATA DAS REUNIÕES NO DF

Terça, 17 de novembro de 09.


  • Reunião da comissão com os Senhores Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas) e Walter Emura (Diretoria de Recursos Humanos).

A Comissão apresentou os dados do MPOG sobre vacâncias, até junho de 2009; os protocolos acerca das autorizações de homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008; mencionamos o PEX; se haverá previsão de despesas com nossas nomeações para o orçamento de 2010; citamos ainda a resposta do MPOG ao requerimento do Dep. Otávio Leite;
RESPOSTAS: O INSS informou que o interesse da autarquia é a nomeação de pelo menos mais 2000 (dois mil) excedentes. Informou ainda, que a intenção do INSS é aproveitar os candidatos do último concurso; informou também que existem duas condições para o MPOG autorizar as nomeações, a primeira seria a nomeação dos 50%, ato que compete ao órgão, e a segunda seria os 100% via decreto presidencial; afirmou que a necessidade de servidores independe do PEX; acreditam que existe recurso para nomeação dos remanescentes em 2010; o INSS continua no aguardo do MPOG com relação a novas nomeações;
A Comissão questionou a necessidade de apoio parlamentar para tentar acelerar a autorização de novas nomeações;
RESPOSTAS: O INSS informou que o apoio parlamentar pode auxiliar no processo de autorização para novas nomeações; afirmaram que só haverá concurso quando forem esgotados todos os recursos para o concurso 2008, ou seja, primeiro irão nomear os excedentes e depois farão novo concurso;
A Comissão questionou a validade do concurso, se será alterada ou não;
RESPOSTA: O INSS disse que a decisão judicial será acatada, mas não há previsão de retornar o prazo ou realizar novo concurso antes de nomear os excedentes do concurso de 2008.

O INSS acredita que as nomeações dos excedentes estão na previsão orçamentária de 2010; o provimento das vagas nas novas agências será através de remoção interna e eventualmente novo concurso (só haverá novo concurso depois de nomear os excedentes do concurso atual); nomeações previstas para até março / 2010, porém ainda depende do MPOG e do Decreto assinado pelo Lula.


  • Reunião com Deputado Federal Sérgio Carneiro – PT / BA.

O Deputado abordou a questão de priorização dos serviços públicos para aprovação de verbas;
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
A pedido do deputado o seu assessor jurídico Vinícius Meirelles acompanhará o caso;
Foi divulgado no site do Deputado nosso encontro.


Quarta, 18 de novembro de 09.


  • Reunião com o Deputado Federal Cleber Verde – PRB / MA

Deputado concorda que para acelerar o processo das nomeações será necessária pressão parlamentar, se comprometeu a discursar em nosso favor, pois acredita na necessidade de convocação de no mínimo mais 2000 servidores;
Na próxima oportunidade que tiver irá conversar com o Ministro Paulo Bernardo sobre a nossa situação.
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
O Deputado Cleber Verde tem total conhecimento sobre a situação do INSS, inclusive já foi Gerente Regional;
Cumprindo sua promessa o Deputado discursou a nosso favor no dia 18/11/09.

Discurso proferido pelo Deputado Federal Cleber Verde, dia 18/11/09 às 15:02 na Câmara dos Deputados:
“Sr. Presidente, nesta oportunidade, faço 2 apelos e um registro.
O primeiro apelo, dirigido ao Ministério do Planejamento, é no sentido de que faça urgentemente uma avaliação criteriosa do Orçamento, com o objetivo de convocar os concursados do INSS. Ainda faltam ser chamados 2 mil em todo o Brasil. E há uma programação do Governo Federal de inaugurar 729 novas agências do instituto. Apenas no Maranhão, são 59. Faz-se necessário muito mais de 2 mil pessoas para atender à demanda em todo o País. Foram homologadas 4 mil vagas, sendo que 2 mil pessoas já foram chamadas. Que o Ministério do Planejamento possa proceder à convocação desses concursados - técnicos de nível médio e nível superior -, para trabalharem no INSS. “...

  • Reunião da comissão com o MPOG além da comissão, estiveram presentes o chefe de gabinete da Deputada Alice Portugal, Sr. Julião e o assessor jurídico do Dep. Sérgio Carneiro, Sr. Vinícius Meirelles.
Comissão mostrou o déficit de servidores, a quantidade de vacâncias desde a última nomeação, os protocolos pedindo homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008, questionamos o fato dos protocolos estarem parados e sobre a possibilidade de divulgação de um cronograma para 2010.
RESPOSTA: O MPOG respondeu que as vacâncias não necessariamente determinam provimento de vagas, precisa de dotação orçamentária e a tendência realmente é de aproveitar os candidatos do concurso de 2008 através do decreto presidencial.
Nesse dia não fomos atendidos diretamente pelos responsáveis da área que cuida de novas nomeações para o executivo federal, por isso marcamos novo reunião para o dia 19/11/2009.

  • Reunião com o Presidente do INSS, Sr. Valdir Simões.
Sr. Valdir Simão ressaltou a necessidade de servidores, tendo em vista as vacâncias que aconteceram desde a última nomeação e também pelo fato de existir o PEX, nos informou que serão entregues em meados de 2010 aproximadamente 400 (quatrocentas) agências; que a intenção é convocar pelo menos mais 2000 excedentes; acredita que o INSS terá êxito junto aos pedidos efetuados no MPOG; nomear os excedentes é prioridade para o INSS. Não existe cronograma para a assinatura do decreto presidencial, o ministro da Previdência está participando ativamente do processo para novas nomeações.

Quinta, dia 19 de novembro de 09.

  • Reunião MPOG, com Sr. Marcelo Araújo.
Sr. Marcelo afirmou que o orçamento é global, há concorrência entre órgãos para participação dos recursos. Há uma probabilidade razoável de novas nomeações para os excedentes do INSS. A área técnica do MPOG irá aguardar as decisões dos ministros e da presidência para posteriormente cumprir com as decisões e prioridades definidas pelo governo.
Comissão questionou sobre vacâncias e demora nas nomeações;
RESPOSTA: Sr. Marcelo informou à comissão que a parte técnica do MPOG está ciente da carência de servidores no INSS. Informou ainda que para haver assinatura do decreto presidencial, os ministros têm que juntos efetuar a solicitação para a presidência da república.

10 Comentários:

Emerson disse...

Que beleza ! Obrigado a todos da comissão por esse trabalho fantástico. Parabéns.

laercioms disse...

Parece que tudo esbarra no orçamento, e que não há nada garantido quanto a isso. Entendi direito?

Alexandre disse...

Realmente, parece que o orçamento vai definir. Então podemos dizer que quando ele estiver pronto, vamos saber se seremos chamados ou não? Quer dizer, estará lá algo do tipo: "dotação para novos servidores do INSS".??

alexiusfrance disse...

lembrando dos prazos da LOA - lei orçamentaria Anual .... O executivo tem que envar ao legislativo o projeto de lei até 30/08 e este deve
emenda-lo e/ou aprovalo e converte-lo em lei e devolve-lo até 22/12...ai que entra os deputados..

gilvan souza disse...

estou tentando encontrar na ldo a parte que fala das contrataçoes do inss, seria importante que alguém encontrasse e disponibilizasse o link para poder acompanhar e assim poder se manter mais calmos.

Adriano Ernesto disse...

Parabéns! Excelente trabalho.

Alcir disse...

Caro Romerio:
Venho mui respeitosamente parabenizar-lhe junto com a equipe e mui agradecido ficarei se v. sa. vier fazer contato junto ao sr. Kaiser para saber qual vai ser a regra usada para a convocação dos PNE´S, pois para os mesmos não exiiste nada de oficial de finido.

Jáder disse...

Olá pessoal!

Gostaria de informar meu e-mail. Sou excedente na Bahia, para a GEX de Itabuna. Estou em 2º lugar para analista/Direito.

jaderbitencourt.adv@gmail.com

Aproveito a oportunidade para parabenizar a comissão por todos os esforços envidados em prol de nossa convocação.

Deus nos abençoe!

Atc.,

Jáder Bitencourt

lilhesca disse...

Olá pessoal, achei fantastico esse trabalho de vcs, mas é triste ver que após ser aprovado em concurso a luta ainda continua pra ser nomeado. E isso tendo necessidade de novos funcionarios!

Estou mto chateada em saber da NECESSIDADE CONCRETA de funcionarios e do DESENTERESSE publico em nomear.

Achei que com essa lei de "aposentadoria em 15 min" as nomeações ocorreriam, mas nada foi feito. Conversando com funcionarios do INSS eles disseram que é urgente a necessiade de novos servidores, mas o governo se mantem inerte.

Prestei em Sao Jose do RIo Preto e, apesar de ser uma regiao que engloba varias cidades, só UM foi chamado. Estou mto desanimada.

Vi o trabalho de vcs e espero realmente que obtenham sucesso!

Abraço!

André disse...
Este comentário foi removido pelo autor.

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