Novas respostas do Kaiser

Respondendo mais uma vez ao Romerio, Presidente da Comissão dos Excedentes, o Sr. Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), esclareceu mais alguns pontos. Segue o e-mail na íntegra:

1 - Bom dia Sr. Kaiser, antes de mais nada, gostaria de agradecer pela atenção que nos deu em nossa visita ao INSS. Vi recentemente que saiu no DOU um plano de ação para 2010. Tal plano requer principalmente recursos humanos. Já há alguma previsão de nomeação de nós excedentes?

Contamos com isso. Mas a decisão depende do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

2 - Os critérios de nomeação acredito que seja o mesmo, de proporcionalidade, certo?

Sim.

3 - O INSS pretende primeiro nomear ou fazer o concurso de remoção? Há previsão para tais remoções?

Os processos devem ocorrer de forma independente. As remoções se efetivarão na medida em que o planejamento da inauguração das novas agências estiver definido. As nomeações respeitarão as vagas das localidades previstas no edital do concurso.

4- Muitos PNEs tanto analistas como técnicos, estão me questionando sobre a forma de nomeação dos mesmos. Qual será a forma de nomeação dos PNEs? Pois todos estão receosos, devido a peculiaridade de nomeação dos mesmos.

Seguirá todos os procedimentos legais dos demais concursos públicos. O percentual será observado e as seções de Rh tomarão as providências para a nomeação dos aprovados. Maiores detalhes você poderá obter com a coordenação-geral de administração de recursos humanos.

INSS continua aguardando

Através de uma resposta via e-mail ao colega Ricardo, da comunidade no orkut, Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas - INSS), disse que ainda aguarda posição da Presidência da República, bem como parecer favorável do MPOG para possíveis nomeações. Segue a resposta:

O processo de autorização para a convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para os cargos de técnico e analista do seguro social depende de apreciação do Presidente da República. O INSS encaminhou pedido ao Ministério do Planejamento mas ainda não obtivemos resposta daquele órgão no que se refere a autorização. Contudo, a DRH/INSS vem envidando esforços para a aprovação do pleito diante das dificuldades em termos de força de trabalho e do programa de expansão da rede de atendimento das agências da previdência social.

Atenciosamente,

Kaiser Freiras

Além disso, tivemos recentemente uma declaração (informal) do Presidente do INSS, Valdir Simão, em seu twitter pessoal, também em ritmo de espera quanto às análises dos referidos órgãos.

Questionado por um colega excedente, o Presidente Valdir Simão respondeu: "... Ainda estamos aguardando." (Clique na imagem para ampliá-la).

Orçamento 2010 prevê contratação de 77 mil servidores

Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União - mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas.

Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria - cerca de 40.188 vagas - vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados.

Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo. O Orçamento de 2010 já contempla boa parte dos projetos de lei apresentados ao Congresso nos últimos dias para criação de novos cargos no serviço público, mas ainda não aprovados.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não haverá "bomba-relógio". Ele diz que o governo está apenas fortalecendo a máquina, que estava sucateada, e melhorando salários, achatados em outras gestões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidor público cearense se alia em busca das futuras nomeações do INSS para os cargos de técnico e analista

André comentando sobre o déficit da autarquia com o Ministro da Previdência José Pimentel e a necessidade de se nomear mais servidores.

André conversando com o Presidente do INSS, Valdir Simão.

André e João Weligton, chefe de gabinete do Ministro Pimentel.

O fiscal de transportes do estado do Ceará (DETRAN-CE), André Luiz Souza, aprovado e com o nome homologado no concurso do INSS/2008, afirma ter se encontrado recentemente (ano de 2009) com o Ministro da Previdência, José Pimentel; o Presidente do INSS ,Valdir Simão e seus respectivos assessores.

O mesmo foi muito bem recebido e obteve ótimas informações sobre futuras nomeações, além de conseguir contatos com a assessoria do Ministro, porém, por conta da comissão que estaria mais à frente nos contatos no fim de 2009 e outros motivos, o fizeram dar um tempo e esperar os resultados. Com as novas e boas notícias, o excedente André, intermediário da comissão e através dessa postagem, diz estar disposto a reforçar a luta em busca de informações sobre as nomeações e tentará o retorno dos contatos que vinha tendo anteriormente. O mesmo agradece e parabeniza a comissão que foi até Brasília recentemente e a todos que participam e estão unindo esforços para a nomeação.

Deputado federal do PT sugere convocação de excedentes de concurso do INSS

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) protocolou requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja encaminhado ao ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a indicação de sugestão de convocação dos excedentes aprovados no concurso público realizado para o INSS em 2008, ainda em prazo de vigência. Na sugestão apresentada ao ministro, o parlamentar informa que de acordo com dados do próprio Ministério atualmente há um déficit de 12.549 servidores no cargo de Técnico do Seguro Social e de 4.777 servidores no cargo de Analista do Seguro Social, totalizando 17.326 cargos vagos.

Na explicativa, o deputado também lembra que levantamento realizado no Diário Oficial da União verifica-se que nos últimos 17 meses mais de 1.400 servidores deixaram de fazer parte do quadro de funcionários do INSS devido a aposentadorias, demissões, exonerações e óbitos sendo que o INSS somente está promovendo nomeações decorrentes da vacância por exonerações oriundas deste mesmo ano, muito embora outros casos também gerem vacâncias de cargos.

Assim, o parlamentar sugere a convocação dos excedentes do concurso de 2008 haja vista a grande necessidade de servidores para atuar nas novas agências da Previdência que integram o Plano de Expansão do INSS. Após apreciação da Mesa Diretora da Câmara, o requerimento será encaminhado ao ministro para análise e providências. Dessa forma, o deputado espera estar contribuindo para o bem do bom andamento do serviço público, notadamente na área de Previdência Social e em atendimento ao pleito de comissão de representantes dos excedentes aprovados no referido concurso que recentemente visitou o parlamentar para pedir seu apoio.

Fonte: Jornal Feira Hoje

Visita ao Deputado Dr. Talmir (PV/SP) em Presidente Prudente (SP)

Visita ao deputado Dr. Talmir (PV-SP) realizada pelo colega Reginaldo J. Perrud, que aparece na foto com a assessora jurídica do deputado, Daniela Ribeiro.

Anulado ato que diminuía o prazo de validade de concurso do INSS

O juiz federal da 20.ª Vara do DF, Alexandre Vidigal de Oliveira, deferiu liminar para suspender a eficácia do edital de 23 de abril de 2009, publicado em 24 de abril de 2009, que reduzia a um ano o prazo de validade do concurso para provimento dos cargos de analista e técnico do INSS, mantendo-se vigente o Edital n.º1, de 26/12/2007, publicado em 10 de janeiro de 2008, que regeu o certame já homologado.

Candidato ao concurso para o cargo de analista do Seguro Social com formação em direito, foi classificado em 5.º lugar para a Gerência Executiva de Campos dos Goitacases /RJ. Mas ato do presidente do INSS diminuiu o prazo de validade do concurso, que era de dois anos, conforme edital, para um ano, isso após um ano da homologação do resultado final do concurso, que se deu em 24 de abril de 2008. Ao tomar conhecimento do referido ato, o candidato entrou na Justiça, alegando ofensa aos princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e ao ato jurídico perfeito. Defende direito líquido e certo de ser nomeado dentro do prazo de validade de dois anos.

O magistrado, ao decidir, apresenta manifestação do Supremo Tribunal Federal de que, "enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova legislação aplicável à espécie. Antes do provimento do cargo, o candidato tem mera expectativa de direito à nomeação (STF, RE 318106/RN)". Porém, no caso concreto, explica o magistrado, houve homologação do resultado do concurso em 24 de abril de 2008, quando a validade do certame era de dois anos, não sendo cabível a alteração posterior daquele prazo, feita em 24 de abril de 2009.

Mandado de Segurança 2009.34.00.039978-0/DF

Marília Maciel Costa
Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Material para ser usado nas visitas aos Deputados/Autoridades

Sabemos o que falta pra nos nomearem,vamos em cima da ferida!
Falta pouco!!! Depois organizamos um churrasco!! rsrsrs... Estou enviando em anexo o material que acho ser suficiente nas visitas aos deputados. Lembro que e-mails podem até fazer algum efeito em alguns casos. Porém uma visita presencial pode valer bem mais do que e-mails. Lembro que a minha visita ao gabinete de Alice Portugal rendeu um contato em Brasília com o MPOG.

O foco agora é ir buscar este apoio para que eles procurem o MPOG , liberando as vagas o quanto antes. E que também seja feito contatos junto à Presidência da República para que seja assinado o decreto presidencial. Além de que, a votação do orçamento 2010 será discutido por eles (deputados). E lá é que está a verba para nossas vagas.

Os documentos que estão mais abaixo:

- O dossiê (Foi o que usamos em Brasília que explica como está a situação do nosso concurso)

- Memória Reunião (Reunião do INSS que expôs como deve ser o procedimento do INSS. Cita conversar entre o INSS e o MPOG. Pedido de vagas formalizadas via decreto Presidencial, as vagas acima de 50%).

- Dados INSS vacâncias (Levantamento feito pelo MPOG que mostra como esta saindo gente do INSS. Mostra que muitos dos ativos estão em idade avançada, prestes a se aposentar)

- Numero de convocações/ano (Mostra que só em 2009 não chamou ninguém).

- Resp. MPOG (Mostra claramente a posição do MPOG. Que tudo deve estar pro orçamento 2010. Porem fala em crise, o que não existe mais como "desculpa").

- INSS_carta pedido ao MPOG (Mostra que o próprio INSS já vem cobrando as vagas só MPOG)

As visitas não tem muito segredo. Se puderem ir com outros colegas seria até melhor. Mas enfim... Não tem segredo. Basta falar do importância do INSS pra a economia local.

Mais ou menos assim:
Apresentação:
- Estamos representando cerca de 10.000 mil classificados. 2000 nomes homologados.
- Comunidade com mais de 5.500 integrantes.
- Blog com mais de 60.000 mil acessos.

Importância da Previdência (reforça economia dos municípios).

Mostrar documentos:
- Dados (Protocolos)
- Pedidos junto ao MPOG
- O documento do Plano Plurianual diz que as nomeações seriam efetivadas no mais tardar em Setembro por conta do PEX (5 servidores e 1 perito em cada APS).

Pedir apoio (mais importante)
Forçar o contato com o MPOG para liberar as vagas o quanto antes. E que também seja feito contatos junto a Presidência da Republica para que seja assinado o decreto presidencial. Alem de que a votação do orçamento 2010 é essencial!!

Creio que é mais ou menos por aí. Qualquer duvida fala aê.
Temos alguns modelos de requerimentos... se vocês forem precisar me diz.
Requerimento para Presidência, Casa Civil MPOG etc.

Vamos à luta a hora é essa! Já sabemos o caminho! Vamos seguir unidos
Pressão vindo de todo o Brasil
Abraços!

Material principal da visita (Dados e explicações)

Dados INSS Vacâncias

Número de convocações por ano

Memória Reunião INSS

Carta Pedido só MPOG

Visita ao Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) no dia 30/11/09

PALAVRAS DO COLEGA EXCEDENTE DINO MATTOS QUE FEZ A VISITA:

"Somente hoje tive tempo para escrever e disponibilizar a foto da visita ao Deputado Chico Alencar, que como você mesmo pode ver, está segurando a pasta que montei com o material que você disponibilizou e que já tinha imprimido também pelo blog, inclusive fiz questão de incluir o Edital completo com o prazo de validade de dois anos.

Da minha conversa com o Deputado - por sinal uma pessoa aberta ao diálogo - ficou claro que ele também está engajado nessa nossa luta me dizendo inclusive que vai procurar o presidente do INSS - Valdir Simões - para uma conversa sobre nossa causa. Como marquei os pontos principais do material com caneta marca- texto, o Deputado também viu que tudo depende do Decreto do Presidente e, quanto ao orçamento para 2010, ele deixou bem claro que essa é uma matéria que vai ser votada no Congresso mas que não vê nenhum problema pois vários políticos têm interesse na contratação de novos servidores, o único senão é que existe o tal do contigencionamento que cabe ao Ministro Paulo Bernardo, ou seja, é onde ele corta na carne os projetos e dotações orçamentárias dos deputados e senadores. No mais meu amigo, eu procurei ajudar indo e fazendo a minha parte.

Um grande abraço!"

Requerimento enviado ao MPOG pelo Dep. Sérgio Carneiro (PT/BA)

Aguardaremos novos contatos do Deputado Sérgio Carneiro (PT/BA).

Ele está apoiando muito a nossa causa! Nós excedentes estamos muito gratos e esperamos retribuir o apoio!

ATA DAS REUNIÕES NO DF

Terça, 17 de novembro de 09.

• Reunião da comissão com os Senhores Kaiser Freiras (Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas) e Walter Emura (Diretoria de Recursos Humanos).

A Comissão apresentou os dados do MPOG sobre vacâncias, até junho de 2009; os protocolos acerca das autorizações de homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008; mencionamos o PEX; se haverá previsão de despesas com nossas nomeações para o orçamento de 2010; citamos ainda a resposta do MPOG ao requerimento do Dep. Otávio Leite;
RESPOSTAS: O INSS informou que o interesse da autarquia é a nomeação de pelo menos mais 2000 (dois mil) excedentes. Informou ainda, que a intenção do INSS é aproveitar os candidatos do último concurso; informou também que existem duas condições para o MPOG autorizar as nomeações, a primeira seria a nomeação dos 50%, ato que compete ao órgão, e a segunda seria os 100% via decreto presidencial; afirmou que a necessidade de servidores independe do PEX; acreditam que existe recurso para nomeação dos remanescentes em 2010; o INSS continua no aguardo do MPOG com relação a novas nomeações;
A Comissão questionou a necessidade de apoio parlamentar para tentar acelerar a autorização de novas nomeações;
RESPOSTAS: O INSS informou que o apoio parlamentar pode auxiliar no processo de autorização para novas nomeações; afirmaram que só haverá concurso quando forem esgotados todos os recursos para o concurso 2008, ou seja, primeiro irão nomear os excedentes e depois farão novo concurso;
A Comissão questionou a validade do concurso, se será alterada ou não;
RESPOSTA: O INSS disse que a decisão judicial será acatada, mas não há previsão de retornar o prazo ou realizar novo concurso antes de nomear os excedentes do concurso de 2008.

O INSS acredita que as nomeações dos excedentes estão na previsão orçamentária de 2010; o provimento das vagas nas novas agências será através de remoção interna e eventualmente novo concurso (só haverá novo concurso depois de nomear os excedentes do concurso atual); nomeações previstas para até março / 2010, porém ainda depende do MPOG e do Decreto assinado pelo Lula.

• Reunião com Deputado Federal Sérgio Carneiro – PT / BA.

O Deputado abordou a questão de priorização dos serviços públicos para aprovação de verbas;
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
A pedido do deputado o seu assessor jurídico Vinícius Meirelles acompanhará o caso;
Foi divulgado no site do Deputado nosso encontro.


Quarta, 18 de novembro de 09.

• Reunião com o Deputado Federal Cleber Verde – PRB / MA

Deputado concorda que para acelerar o processo das nomeações será necessária pressão parlamentar, se comprometeu a discursar em nosso favor, pois acredita na necessidade de convocação de no mínimo mais 2000 servidores;
Na próxima oportunidade que tiver irá conversar com o Ministro Paulo Bernardo sobre a nossa situação.
O Deputado concordou com a Comissão, entendeu nossa situação e com o intuito de ajudar a população como um todo, através de um atendimento mais qualificado da previdência se comprometeu com nossa causa;
A Comissão pediu apoio e o Deputado disse que irá nos apoiar em tudo que for preciso;
Apresentamos um documento com o cenário atual do INSS para que ele entendesse melhor a nossa situação;
O Deputado e seus assessores elogiaram nossa organização e iniciativa;
O Deputado Cleber Verde tem total conhecimento sobre a situação do INSS, inclusive já foi Gerente Regional;
Cumprindo sua promessa o Deputado discursou a nosso favor no dia 18/11/09.

Discurso proferido pelo Deputado Federal Cleber Verde, dia 18/11/09 às 15:02 na Câmara dos Deputados:
“Sr. Presidente, nesta oportunidade, faço 2 apelos e um registro.
O primeiro apelo, dirigido ao Ministério do Planejamento, é no sentido de que faça urgentemente uma avaliação criteriosa do Orçamento, com o objetivo de convocar os concursados do INSS. Ainda faltam ser chamados 2 mil em todo o Brasil. E há uma programação do Governo Federal de inaugurar 729 novas agências do instituto. Apenas no Maranhão, são 59. Faz-se necessário muito mais de 2 mil pessoas para atender à demanda em todo o País. Foram homologadas 4 mil vagas, sendo que 2 mil pessoas já foram chamadas. Que o Ministério do Planejamento possa proceder à convocação desses concursados - técnicos de nível médio e nível superior -, para trabalharem no INSS. “...

• Reunião da comissão com o MPOG além da comissão, estiveram presentes o chefe de gabinete da Deputada Alice Portugal, Sr. Julião e o assessor jurídico do Dep. Sérgio Carneiro, Sr. Vinícius Meirelles.

Comissão mostrou o déficit de servidores, a quantidade de vacâncias desde a última nomeação, os protocolos pedindo homologação e provimento de candidatos do concurso de 2008, questionamos o fato dos protocolos estarem parados e sobre a possibilidade de divulgação de um cronograma para 2010.
RESPOSTA: O MPOG respondeu que as vacâncias não necessariamente determinam provimento de vagas, precisa de dotação orçamentária e a tendência realmente é de aproveitar os candidatos do concurso de 2008 através do decreto presidencial.
Nesse dia não fomos atendidos diretamente pelos responsáveis da área que cuida de novas nomeações para o executivo federal, por isso marcamos novo reunião para o dia 19/11/2009.

• Reunião com o Presidente do INSS, Sr. Valdir Simões.

Sr. Valdir Simão ressaltou a necessidade de servidores, tendo em vista as vacâncias que aconteceram desde a última nomeação e também pelo fato de existir o PEX, nos informou que serão entregues em meados de 2010 aproximadamente 400 (quatrocentas) agências; que a intenção é convocar pelo menos mais 2000 excedentes; acredita que o INSS terá êxito junto aos pedidos efetuados no MPOG; nomear os excedentes é prioridade para o INSS. Não existe cronograma para a assinatura do decreto presidencial, o ministro da Previdência está participando ativamente do processo para novas nomeações.

Quinta, dia 19 de novembro de 09.

• Reunião MPOG, com Sr. Marcelo Araújo.

Sr. Marcelo afirmou que o orçamento é global, há concorrência entre órgãos para participação dos recursos. Há uma probabilidade razoável de novas nomeações para os excedentes do INSS. A área técnica do MPOG irá aguardar as decisões dos ministros e da presidência para posteriormente cumprir com as decisões e prioridades definidas pelo governo.
Comissão questionou sobre vacâncias e demora nas nomeações;
RESPOSTA: Sr. Marcelo informou à comissão que a parte técnica do MPOG está ciente da carência de servidores no INSS. Informou ainda que para haver assinatura do decreto presidencial, os ministros têm que juntos efetuar a solicitação para a presidência da república.

Resumo do 1° dia de reuniões no DF

BAIXE AQUI O RESUMO DO 1º DIA

1ª Foto: Reunião no MPOG; 2ª Foto: Gabinete do Deputado Federal Cleber Verde; 3ª Foto: Nos corredores da Câmara com a jogadora Marta; 4ª Foto: Na sala do DRH/INSS, com o Sr. Kaiser Freiras.

Por motivos alheios à minha vontade, ainda não foi possível a elaboração da ata. Porém eu fiz um resumo dos acontecimentos do 1° dia de reuniões em Brasília - DF .(Baixe-o no link acima).

Qualquer dúvida ou questionamento NÃO-PESSOAIS, ou seja, coletivos, façam pelo blog, que responderei prontamente.

Romerio Santos
Presidente da Comissão dos Excedentes

FOTO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO INSS VALDIR MOYSÉS SIMÃO.

Reunião com o Deputado Sérgio Carneiro em Brasília

Veja a reportagem no site do deputado aqui.

Senador Eduardo Suplicy envia ofício ao Presidente da República

(Clique na imagem para ampliá-la)

Iniciativa da colega excedente Katharinne Alves.